A Comissão Fiscal e Administrativa das Obras do Porto do Rio de Janeiro foi criada pelo decreto n. 4.969, de 18 de setembro de 1903, com a finalidade de administrar, fiscalizar e conservar...

A Assistência Médica e Legal de Alienados foi criada pelo decreto n. 206-A, de 15 de fevereiro de 1890, com a finalidade de socorrer os enfermos alienados, nacionais e estrangeiros, que...

Criado pelo decreto n. 399, de 20 de junho de 1891, o órgão tinha a finalidade de fiscalizar as estradas de ferro da República, que não estivessem a cargo dos estados. As estradas de...

O cargo de inspetor da Iluminação Pública foi instituído pelo decreto n. 2.809, de 20 de julho de 1861. Tinha como atribuição examinar as condições relativas à instalação da...

Créditos Coordenação Dilma Cabral e Angélica Ricci Camargo Revisão de conteúdoDilma Cabral Revisão de textoMaria Cristina MartinsMariana SimõesRodolfo de Sousa...

O Laboratório do Estado foi criado pelo decreto n. 10.231, de 13 de abril de 1889, quando o serviço de análise e exame de bebidas e substâncias alimentares de interesse da saúde...

O Conselho Superior de Ensino foi criado pelo decreto n. 8.659, de 5 de abril de 1911, que instituiu a Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental, conhecida também como Reforma...

A Polícia do Distrito Federal foi criada pelo alvará de 10 de maio de 1808, que instituiu a Intendência-Geral de Polícia da Corte e Estado do Brasil, com a mesma jurisdição do...

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais foi criado pelo decreto n. 8.072, de 20 de junho de 1910, com a finalidade de prestar assistência...

O Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) foi criado pelo decreto n. 3.987, de 2 de janeiro de 1920, que reorganizou os serviços de saúde e extinguiu a Diretoria-Geral de Saúde...