A Escola de Minas foi criada pelo decreto n. 6.026, de 6 de novembro de 1875, em Ouro Preto, Minas Gerais, com o objetivo de preparar engenheiros para a exploração das minas e para os...

A Repartição Federal de Fiscalização das Estradas de Ferro foi instituída pelo decreto n. 6.787, de 19 de dezembro de 1907, com a atribuição de inspecionar as estradas de ferro...

A Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais foi criada pelo decreto n. 9.078, de 3 de novembro de 1911, com a finalidade de estudar obras de melhoramento dos portos nacionais e rios...

O Conselho Nacional do Ensino foi criado pelo decreto n. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925, que reformulou a educação em todos os seguimentos e criou o Departamento Nacional do Ensino....

O Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil foi criado pelo decreto n. 6.323, de 10 de janeiro de 1907, com a finalidade de estudar a estrutura geológica, a mineralogia e os meios e...

A Caixa de Conversão foi criada pelo decreto n. 1.575, de 6 de dezembro de 1906, sob a imediata superintendência do ministro da Fazenda, a fim de receber moedas de ouro de curso legal,...

Criado como uma instituição privada, fundada pelo surdo francês E. Huet, o  Colégio Nacional para Surdos-Mudos começou a funcionar em 1º de janeiro de 1856, tendo por finalidade...

O Serviço de Algodão foi criado pelo decreto n. 11.475, de 5 de fevereiro de 1915, com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura algodoeira no país. Suas atribuições...

A Academia de Belas-Artes foi criada em 1816, como Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, visando o ensino das artes e das ciências naturais, físicas e exatas, com o objetivo de...

O Conselho de Assistência Hospitalar foi criado pelo decreto n. 5.058, de 9 de novembro de 1926, com a finalidade de organizar a assistência hospitalar oficial, orientando os governos...