Os campos de demonstração foram instituídos pelo decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, com a finalidade de divulgar conhecimentos práticos, visando ao aumento da produção...

 A origem das alfândegas remete ao período colonial, quando o regimento dos provedores das capitanias, de 17 de dezembro de 1548, determinou que fossem criadas repartições para a...

Criada pelo decreto n. 4.676, de 14 de janeiro de 1871, a Diretoria-Geral de Estatística foi o primeiro órgão da administração imperial voltado para o levantamento de dados...

As estações experimentais foram criadas pelo decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, com a finalidade de estudar os fatores da produção agrícola regional, visando fornecer aos...

A Caixa Econômica e o Monte de Socorro da Corte foram criados pelo decreto n. 2.723, de 12 de janeiro de 1861, com a finalidade de garantir, respectivamente, a poupança dos mais pobres e...

O Conselho de Assistência e Proteção aos Menores foi criado pelo decreto n. 16.272, de 20 de dezembro de 1923, com a finalidade vigiar e proteger os menores egressos das escolas de...

A Delegacia-Geral do Imposto de Renda foi estabelecida pelo decreto n. 16.580, de 4 de setembro de 1924, para executar os trabalhos de lançamento do tributo instituído pela lei n. 4.625,...

 O Serviço de Veterinária foi instituído pelo decreto n. 8.331, de 31 de outubro de 1910, com o objetivo de promover a inspeção sanitária do gado; investigar suas doenças; preparar...

A Inspetoria-Geral de Navegação foi criada pelo decreto n. 6.453, de 18 de abril de 1907, com a finalidade de fiscalizar as empresas de navegação subvencionadas ou favorecidas pelo...

A Escola João Luís Alves foi criada pelo decreto n. 16.272, de 20 de dezembro de 1923, como Seção de Reforma da Escola Quinze de Novembro, e destinava-se a receber os menores criminosos...