O Imperial Instituto dos Meninos Cegos foi criado pelo decreto n. 1.428, de 12 de setembro de 1854, com a atribuição de ministrar a instrução primária e alguns ramos da secundária,...

O Conselho Nacional do Trabalho foi criado pelo decreto n. 16.027, de 30 de abril de 1923, como um órgão consultivo dos poderes públicos em assuntos referentes à organização do...

O cargo de consultor-geral da República foi criado pelo decreto n. 967, de 2 de janeiro de 1903, com a finalidade de responder às consultas dos ministérios, especialmente sobre casos de...

O Serviço Florestal do Brasil foi criado pelo decreto legislativo n. 4.421, de 28 de dezembro de 1921, com o objetivo de promover a conservação, beneficiamento, reconstituição,...

O Laboratório de Fisiologia Experimental foi criado por portaria de 14 de dezembro de 1880, da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, e integrava a...

A Caixa de Amortização foi instituída pela lei de 15 de novembro de 1827, que reconheceu e legalizou a dívida pública e fundou a dívida interna, destinando-se, “exclusivamente, a...

O Conselho Superior de Belas-Artes foi criado pelo decreto n. 983, de 8 de novembro de 1890, que aprovou os estatutos da Escola Nacional de Belas-Artes (ENBA). Subordinado à Secretaria de...

O Serviço de Inspeção Agrícola foi criado pelo decreto n. 7.556, de 16 de setembro de 1909, com o objetivo de promover o estudo da agricultura e das indústrias agrícolas a fim de...

O Conselho de Saúde Pública foi instituído pelo decreto n. 169, de 18 de janeiro de 1890, destinado, especialmente, a emitir pareceres sobre assuntos de higiene e salubridade sempre que...

A Escola de Minas foi criada pelo decreto n. 6.026, de 6 de novembro de 1875, em Ouro Preto, Minas Gerais, com o objetivo de preparar engenheiros para a exploração das minas e para os...