Criado pelo decreto n. 1.647, de 12 de janeiro de 1894, a partir da fusão do Laboratório de Bacteriologia e da Diretoria Sanitária, o Instituto Sanitário Federal tinha por atribuição...
O Pedagogium foi criado pelo decreto n. 667, de 16 de agosto de 1890, no contexto das reformas educacionais promovidas pelo ministro Benjamin Constant. Subordinado à Inspetoria-Geral de...
A Superintendência da Defesa da Borracha foi criada como uma repartição de caráter provisório pelo decreto n. 9.521, de 17 de abril de 1912, com o objetivo de dirigir e fiscalizar...
O Conselho Supremo Militar e de Justiça, tribunal superior de justiça militar, foi estabelecido pelo alvará de 1º de abril de 1808, como parte das transformações políticas e...
Criadas por decreto de 17 de janeiro de 1829, as inspeções de saúde dos portos tinham por atribuição zelar pelo estado sanitário das embarcações atracadas e decidir se estas...
A Junta Comercial da Capital Federal foi criada pelo decreto n. 2.662, de 9 de outubro de 1875, que extinguiu os tribunais e as conservatórias do comércio e estabeleceu juntas e...
A Escola Correcional Quinze de Novembro foi fundada em 3 de dezembro de 1899, destinada a recolher, por ordem do chefe de polícia ou do juiz criminal, os menores “viciosos”, órfãos...
A Inspeção-Geral das Obras Públicas da Capital Federal foi criada com a denominação de Administração das Obras Públicas do Município da Corte pela decisão n. 253, de 28 de abril...
Criada pelo decreto n. 2.449, de 1º de fevereiro de 1897, a partir da unificação das duas repartições federais responsáveis pela profilaxia marítima – a Inspetoria Geral da Saúde...
A Repartição-Geral dos Telégrafos foi criada com a denominação de Repartição dos Telégrafos pelo decreto n. 3.288, de 20 de junho de 1864, com a finalidade de construir, conservar e...
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