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Dicionário da Administração Pública Brasileira da Primeira República

Instituto Sanitário Federal

Criado pelo decreto n. 1.647, de 12 de janeiro de 1894, a partir da fusão do Laboratório de Bacteriologia e da Diretoria Sanitária, o Instituto Sanitário Federal tinha por atribuição...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 22/11/18
  • 11h29

Pedagogium

O Pedagogium foi criado pelo decreto n. 667, de 16 de agosto de 1890, no contexto das reformas educacionais promovidas pelo ministro Benjamin Constant. Subordinado à Inspetoria-Geral de...

Tags: Instrução pública , Educação
  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 08/11/18
  • 11h16

Superintendência da Defesa da Borracha

A Superintendência da Defesa da Borracha foi criada como uma repartição de caráter provisório pelo decreto n. 9.521, de 17 de abril de 1912, com o objetivo de dirigir e fiscalizar...

Tags: Borracha
  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 25/10/18
  • 11h18

Conselho Supremo Militar e de Justiça (1889-1930)

O Conselho Supremo Militar e de Justiça, tribunal superior de justiça militar, foi estabelecido pelo alvará de 1º de abril de 1808, como parte das transformações políticas e...

Tags: Justiça militar
  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 10/10/18
  • 12h40

Inspetoria-Geral de Saúde do Porto do Rio de Janeiro/Inspetorias de Saúde dos Portos [dos estados] (1889-1930)

Criadas por decreto de 17 de janeiro de 1829, as inspeções de saúde dos portos tinham por atribuição zelar pelo estado sanitário das embarcações atracadas e decidir se estas...

Tags: Saúde pública , Inspeção de saúde , Vigilância sanitária , porto.
  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 26/09/18
  • 12h28

Junta Comercial da Capital Federal (1889-1930)

A Junta Comercial da Capital Federal foi criada pelo decreto n. 2.662, de 9 de outubro de 1875, que extinguiu os tribunais e as conservatórias do comércio e estabeleceu juntas e...

Tags: Comércio , Inspeção comercial , Registro público
  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 12/09/18
  • 15h12

Escola Correcional Quinze de Novembro

A Escola Correcional Quinze de Novembro foi fundada em 3 de dezembro de 1899, destinada a recolher, por ordem do chefe de polícia ou do juiz criminal, os menores “viciosos”, órfãos...

Tags: Ensino profissional Menor abandonado
  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 23/08/18
  • 15h08

Inspeção-Geral das Obras Públicas da Capital Federal (1889-1930)

A Inspeção-Geral das Obras Públicas da Capital Federal foi criada com a denominação de Administração das Obras Públicas do Município da Corte pela decisão n. 253, de 28 de abril...

Tags: Abastecimento de água Esgotos sanitários Obras públicas
  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 09/08/18
  • 15h01

Diretoria-Geral de Saúde Pública

Criada pelo decreto n. 2.449, de 1º de fevereiro de 1897, a partir da unificação das duas repartições federais responsáveis pela profilaxia marítima – a Inspetoria Geral da Saúde...

Tags: Estatística demográfico-sanitária Polícia sanitária Saúde pública Vigilância sanitária
  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 25/07/18
  • 18h19

Repartição-Geral dos Telégrafos (1889-1931)

A Repartição-Geral dos Telégrafos foi criada com a denominação de Repartição dos Telégrafos pelo decreto n. 3.288, de 20 de junho de 1864, com a finalidade de construir, conservar e...

Tags: Telégrafo , Comunicações
  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 11/07/18
  • 13h00
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