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Dicionário da Administração Pública Brasileira da Primeira República

Diretoria de Meteorologia

A Diretoria de Meteorologia foi criada pelo decreto n. 14.827, de 25 de maio de 1921, a partir da transferência de parte das atribuições da Diretoria de Meteorologia e Astronomia,...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 09/09/21
  • 10h18

Inspetoria de Pesca

A Inspetoria de Pesca foi criada pelo decreto n. 9.672, de 17 de julho de 1912, com a finalidade de estudar e divulgar os recursos naturais das águas brasileiras, desenvolvê-los e regular...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 26/08/21
  • 10h17

Delegacias fiscais do Tesouro Federal

As delegacias fiscais do Tesouro Federal foram criadas pelo decreto n. 1.166, de 17 de dezembro de 1892, encarregadas da administração fazendária federal nos estados. De acordo com o...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 12/08/21
  • 10h17

Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária

A Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária foi criada pelo decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, com a finalidade de formar engenheiros agrônomos e médicos...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 29/07/21
  • 10h09

Mesas de Rendas (1889-1930)

As mesas de rendas foram repartições criadas pelo decreto A, de 30 de maio de 1836, para funcionarem como aduanas menores em portos de pouco movimento, onde não compensasse a...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 15/07/21
  • 10h08

Constituição de 1891

 A Constituição de 1891 foi promulgada em 24 de fevereiro, após três meses de trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 15 de novembro de 1890, um ano após a...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 01/07/21
  • 10h26

Inspetoria de Obras Contra as Secas

A Inspetoria de Obras Contra as Secas, também denominada Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas, do Ministério da Viação e Obras Públicas (MVOP), foi criada pelo decreto n. 7.619,...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 17/06/21
  • 10h17

Serviço Especial de Estatística Comercial

Criado pelo decreto n. 3.547, de 8 de janeiro de 1900, subordinado à Alfândega do Rio de Janeiro, o Serviço Especial de Estatística Comercial tinha por atribuição elaborar a...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 03/06/21
  • 10h05

Superintendência do Abastecimento

A Superintendência do Abastecimento foi criada pelo decreto n. 14.027, de 21 de janeiro de 1920, com a finalidade de regular a exportação dos gêneros alimentícios e de primeira...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 20/05/21
  • 10h18

Tribunal de Contas

Criado pelo decreto n. 966-A, de 7 de novembro de 1890, o Tribunal de Contas tinha por atribuição “o exame, a revisão e o julgamento de todas as operações concernentes à receita e...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 06/05/21
  • 10h21
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