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Dicionário da Administração Pública Brasileira da Primeira República

Conselho Superior das Minas

O Conselho Superior das Minas foi criado pelo decreto n. 2.933, de 6 de janeiro de 1915, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre todas as questões técnicas, econômicas e de...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 02/12/21
  • 06h26

Estação de Biologia Marinha

A Estação de Biologia Marinha foi criada pelo decreto n. 11.507, de 4 de março de 1915, com a finalidade de realizar “o estudo, a investigação e a divulgação de todos os elementos...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 18/11/21
  • 10h03

Superintendência dos Estudos e Obras contra os Efeitos da Seca

A Superintendência dos Estudos e Obras contra os Efeitos da Seca do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas foi criada pela decisão n. 14, de 7 de maio de 1906, com a...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 04/11/21
  • 10h10

Comissariado da Alimentação Pública

 O Comissariado da Alimentação Pública foi criado pelo decreto n. 13.069, de 12 de junho de 1918, com a finalidade de controlar a exportação de alimentos para os países aliados, no...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 21/10/21
  • 10h25

Legislação sobre estrangeiros na Primeira República

As iniciativas governamentais destinadas à promoção da vinda de imigrantes e voltadas para a colonização, principiadas no período joanino, expandiram-se durante o Império,...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 07/10/21
  • 10h11

Contadoria Central da República

A Contadoria Central da República foi criada pelo decreto n. 15.210, de 28 de dezembro de 1921, com a finalidade de administrar a contabilidade geral da União, compreendendo os atos...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 23/09/21
  • 10h08

Diretoria de Meteorologia

A Diretoria de Meteorologia foi criada pelo decreto n. 14.827, de 25 de maio de 1921, a partir da transferência de parte das atribuições da Diretoria de Meteorologia e Astronomia,...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 09/09/21
  • 10h18

Inspetoria de Pesca

A Inspetoria de Pesca foi criada pelo decreto n. 9.672, de 17 de julho de 1912, com a finalidade de estudar e divulgar os recursos naturais das águas brasileiras, desenvolvê-los e regular...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 26/08/21
  • 10h17

Delegacias fiscais do Tesouro Federal

As delegacias fiscais do Tesouro Federal foram criadas pelo decreto n. 1.166, de 17 de dezembro de 1892, encarregadas da administração fazendária federal nos estados. De acordo com o...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 12/08/21
  • 10h17

Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária

A Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária foi criada pelo decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, com a finalidade de formar engenheiros agrônomos e médicos...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 29/07/21
  • 10h09
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