Miguel Calmon du Pin e Almeida

Nasceu em Salvador, Bahia, em 18 de setembro de 1879. De família tradicional de proprietários de terras e produtores de açúcar e de políticos baianos, era filho do contra-almirante Antônio Calmon du Pin e Almeida e de Maria dos Prazeres de Góis Calmon, sobrinho-neto de Miguel Calmon du Pin e Almeida, o marquês de Abrantes, deputado geral, senador, ministro das secretarias de Estado dos Negócios da Fazenda e dos Estrangeiros e conselheiro de Estado, durante o período imperial. Irmão de Antônio Calmon du Pin e Almeida, deputado federal, e de Francisco Marques de Góis Calmon, presidente do Banco Econômico da Bahia e governador daquele estado (1924-1928). Era casado com Alice de Porciúncula, filha do estancieiro gaúcho Simão de Porciúncula e prima do deputado federal Ildefonso Simões Lopes. Fez seus estudos em Salvador, no colégio Sete de Setembro. Ingressou na Escola Politécnica da capital federal, onde entrou em contato com a obra de Augusto Comte e o positivismo, formando-se em engenharia em 1900. De volta à Bahia, assumiu a cadeira de geometria analítica e cálculo diferencial e integral da escola politécnica daquele estado e integrou comissões oficiais dedicadas a estudos relativos ao abastecimento de água, entre outros assuntos. Foi nomeado para o comando da Secretaria da Agricultura, Viação, Indústria e Obras Públicas da Bahia pelo governador Severino dos Santos Vieira (1900-1904) em 1902, permanecendo no cargo nos dois primeiros anos do governo de seu sucessor, José Marcelino de Sousa (1904-1908). Na sua gestão, empreendeu iniciativas destinadas à modernização agrícola, criou o Boletim de Agricultura, instalou um serviço meteorológico, promoveu exposições agrícolas, organizou um museu e concedeu incentivos e prêmios aos produtores. Chefiou uma missão de estudos sobre a cultura da cana-de-açúcar e outros produtos tropicais no Egito, Índia, Cingapura, Java e Sumatra, em 1905. Ao retornar à Bahia, aprovou o regulamento para as florestas do estado e encampou a antiga Imperial Escola Agrícola, transformando-a em instituto agrícola, que ficou sob a direção do naturalista suíço Leo Zehntner até sua incorporação pelo governo federal em 1911, sob a denominação de escola média ou teórico-prática de agricultura. Foi responsável, ainda, por importantes obras públicas e pela contratação do geólogo norte-americano Orville Derby, a quem encarregou da direção do Serviço de Terras e Minas do Estado da Bahia. Eleito deputado federal pelo Partido Republicano da Bahia (PRB) em 1906, posicionou-se contrário ao plano de valorização do café resultante do chamado ‘Convênio de Taubaté’. Assumiu a pasta da Indústria, Viação e Obras Públicas naquele mesmo ano, a convite do presidente Afonso Pena (1906-1909), após consulta a chefes e figuras políticas de seu estado, como Rui Barbosa. Foi o ministro mais jovem da história do país até aquela data, integrante do grupo político chamado de ’Jardim da Infância’, junto com os ministros da Fazenda, Davi Campista, e da Justiça e Negócios Interiores, Augusto Tavares Lira, entre outros. No ministério, determinou a criação de novos órgãos, como a Diretoria-Geral do Serviço de Povoamento, o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, para o qual convidou Orville Derby, a Diretoria do Serviço de Propaganda e Expansão Econômica do Brasil no Estrangeiro, a Repartição Federal de Fiscalização das Estradas de Ferro e a Inspetoria-Geral de Navegação. Promoveu o incremento e expansão das linhas telegráficas e da rede ferroviária, e organizou a Exposição Nacional de 1908, relacionada às comemorações do primeiro centenário da abertura dos portos do país ao livre comércio. Apoiou a candidatura de Rui Barbosa para a presidência em 1910 e, após a derrota deste para Hermes da Fonseca (1910-1914), viajou para a Europa. Foi eleito deputado federal e vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) em 1912. Viajou novamente para a Europa no ano seguinte, permanecendo no continente até 1915. Foi um dos idealizadores da Liga de Defesa Nacional, fundada em 1916, junto com Olavo Bilac, Pedro Lessa e outros, que atuou no apoio ao serviço militar obrigatório e à educação cívico-patriótica; e membro do conselho supremo da Liga Pró-Saneamento, de 1918, liderada por Belisário Pena e voltada para a denúncia da precariedade das condições sanitárias do país. Participou da segunda campanha de Rui Barbosa para a presidência da República, em 1919, na qual o político baiano foi mais uma vez derrotado. Foi eleito presidente da SNA (1920) e deputado federal no ano seguinte. Durante seu mandato, participou dos trabalhos de organização da Exposição Comemorativa do Centenário da Independência do Brasil. Foi nomeado ministro da Agricultura, Indústria e Comércio pelo presidente Artur Bernardes (1922-1926). Sua gestão foi marcada por um declínio do orçamento da pasta e pela instituição do Museu Agrícola e Comercial, Conselho Nacional do Trabalho, Conselho Superior do Comércio e Indústria, Diretoria-Geral da Propriedade Industrial e Fiscalização dos Estabelecimentos do Ensino Comercial. Apoiou a aliança dos políticos baianos da oposição que fundara a Concentração Republicana da Bahia (CRB), reunindo nomes como Pedro Lago, Vital Soares e os irmãos Otávio e João Mangabeira, a fim de quebrar a hegemonia de José Joaquim Seabra no estado, o que resultou na eleição de seu irmão, Francisco Marques de Góis Calmon para o cargo de governador. Em 1927, foi eleito senador pelo estado da Bahia, em disputa direta com J.J. Seabra. No Senado, presidiu a Comissão de Poderes em 1928. Apoiou a chapa presidencial formada por Júlio Prestes e Vital Soares para as eleições de 1930. Teve seu mandato interrompido após a dissolução do Congresso Nacional em consequência do movimento iniciado em 3 de outubro de 1930, encabeçado pelo candidato derrotado, Getúlio Vargas, e que ficou conhecido como Revolução de 1930. Escreveu diversos trabalhos, como Aproveitamento da energia solar (1903), O cacau (1904), O ensino agrícola na Bahia (1905), O comércio e a produção da borracha (1906), Factos econômicos (1913) e As cooperativas de crédito (1929). Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Participou da Primeira e da Segunda Conferência Açucareira (1902 e 1905). Morreu no Rio de Janeiro, em 25 de fevereiro de 1935. No ano seguinte, sua esposa doou sua coleção de objetos de arte ao Museu Histórico Nacional, onde se mantém uma sala em sua homenagem.

        Angélica Ricci Camargo
Jun. 2022

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