Artur da Silva Bernardes

Nasceu na cidade de Viçosa, Zona da Mata mineira, em 8 de agosto de 1875. Filho de Antônio da Silva Bernardes, português de nascimento, e Maria Aniceta Pinto Bernardes. Seu pai foi o primeiro advogado provisionado (sem diploma) da região e, depois, promotor de Justiça. Sua mãe era originária da família dos Vieira de Sousa, que fundaram a cidade de Rio Casca, vizinha a Viçosa. Em 1903 casou-se com Clélia Vaz de Melo, filha de Carlos Vaz de Melo (1842-1904), advogado, fazendeiro, industrial e chefe político local de grande prestígio, além de deputado geral no Império e deputado federal e senador da República. Iniciou os estudos na sua cidade natal e, em 1887, matriculou-se no colégio do Caraça (MG), que frequentou por dois anos, mas devido às condições financeiras de sua família não pôde completar seus estudos na instituição. Em 1894, mudou-se para Ouro Preto, então a capital do estado, e prestou os exames finais das disciplinas do curso ginasial no externato do Colégio Mineiro. Nesse mesmo ano, iniciou seus exames preparatórios para ingressar no ensino superior. Em 1896, matriculou-se na Faculdade Livre de Direito como aluno ouvinte, onde realizou os exames finais referentes às matérias do primeiro ano em segunda época. Aprovado com êxito, ingressou em 1897 no segundo ano do curso jurídico daquela instituição. Transferiu-se para a Faculdade de Direito de São Paulo (1899-1900) e, depois de formado, retornou a sua cidade natal, onde se dedicou à advocacia. Em 1904, iniciou sua carreira política como vereador pelo distrito de Teixeira, então município de Viçosa. Após a morte de seu sogro naquele mesmo ano, assumiu a chefia da política municipal e, em 1905, passou a dirigir o jornal Cidade de Viçosa, que à época já pertencia a seu cunhado. Foi eleito presidente da Câmara Municipal de Viçosa (1905), mas não exerceu o cargo, pois optou por assumir o de vice-presidente. Reeleito, assumiu a presidência da câmara no ano seguinte, além do cargo de agente executivo, que equivaleria hoje ao de prefeito. Foi deputado estadual pelo Partido Republicano Mineiro (1907-1910), sendo escolhido primeiro-secretário da câmara em 1907 e reeleito em 1908. Eleito deputado federal pelo Partido Republicano Mineiro (1909-1910 e 1915-1917), seu prestígio municipal levou à vitória o marechal Hermes da Fonseca, candidato das eleições presidenciais de 1910. Nesse ano, interrompeu seu mandato para assumir a Secretaria de Finanças do Estado de Minas Gerais, no governo do presidente Júlio Bueno Brandão (1910-1914). Assumiu a presidência do estado de Minas Gerais (1918-1922), foi presidente (1922-1926) e senador da República (1927-1929) e, mais tarde, deputado federal (1935-1937). Foi eleito deputado federal para a Assembleia Constituinte de 1946 na primeira legislatura (1946-1950), e na segunda (1951-1955). Iniciou sua vida pública participando do batalhão de polícia Patriótico Bias Fortes de Minas Gerais (1897), que seguiu para o interior da Bahia em apoio às tropas federais para combater os sertanejos rebelados de Canudos (1896-1897). Sua atuação como deputado estadual privilegiou os problemas econômicos e financeiros. Foi orador oficial do Congresso de Municipalidades da Zona da Mata. Em 1908 foi reeleito primeiro secretário e aprovou a reforma tributária realizada pelo então governador do estado João Pinheiro (1906-1908). Na Câmara dos Deputados foi indicado para presidir a Comissão Especial do Código de Contabilidade. À frente da Secretaria de Finanças de Minas Gerais empenhou-se em aumentar a arrecadação, criando coletorias em vários pontos do estado. Reestruturou a Recebedoria do Estado, situada no Rio de Janeiro, cujo porto escoava parte significativa da produção mineira. Na presidência do Estado defendeu a valorização do café e instituiu uma reforma tributária visando à redução do imposto de exportação sobre a produção mineira (café, cereais e gado entre outros). Em 1912, criou a Caixa Beneficente dos Funcionários do Estado transformada posteriormente na Previdência dos Funcionários do Estado. Concluiu as negociações junto aos banqueiros franceses, que resultou na instauração do Banco Hipotecário Agrícola, atual Banco do Estado de Minas Gerais. Na década de 1920, propôs a criação de uma Escola de Agricultura e Medicina Veterinária em Viçosa, hoje universidade, que foi inaugurada em 1926. Destacou-se, ainda, por impedir a realização do contrato entre o empresário norte-americano Percival Farquhar por meio da Itabira Iron Ore Company e o Brasil, para explorar o minério de ferro em Minas Gerais, pois reivindicava em contrapartida a instalação de uma usina siderúrgica no estado. Sua candidatura à presidência da República, lançada pelo eixo São Paulo-Minas Gerais, enfrentou resistência dos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, constituindo a chamada Reação Republicana, que apresentou o ex-presidente Nilo Peçanha como candidato. Sua campanha foi objeto de difamação por meio da publicação no jornal Correio da Manhã de duas cartas falsas atribuídas à sua autoria, episódio que o indispôs com setores militares. Já eleito enfrentou a revolta do Forte de Copacabana, ocorrida no Rio de Janeiro em julho de 1922, que tinha por objetivo destituir o governo federal. Tomou posse na presidência em 5 de novembro de 1922. Seu governo conheceu uma grave crise financeira devido à política de valorização do café, que exigia vultosas emissões de moeda, gerando, assim, além de uma inflação, a desvalorização do câmbio. Adotou medidas de cunho repressivo, sendo promulgada no início do seu governo a Lei de Imprensa (1923), a chamada ‘Lei Infame’, que censurava os meios de comunicação. A partir de janeiro de 1923, enfrentou a guerra civil iniciada no Rio Grande do Sul após a derrota do candidato da oposição Assis Brasil da Aliança Libertadora, que tinha por objetivo obstar a reeleição de Borges de Medeiros. Manteve este último na presidência, pondo fim ao conflito por meio do Pacto de Pedras Altas (1923), que impedia a reeleição sucessiva para o executivo estadual. No ano seguinte, enfrentou a Revolução de 1924, rebelião militar ocorrida em São Paulo que tinha por finalidade a derrubada dos governos estadual e federal. Defrontou-se com a Coluna Prestes (1925), formada pelas tropas rebeldes paulistas derrotadas pelo governo federal e pelos revoltosos do movimento tenentista no Rio Grande do Sul, que percorreu o Brasil no intuito de levantar a população contra as oligarquias dominantes. Realizou, em 1926, a revisão da Carta de 1891, que visava ampliar os poderes do Executivo federal. Apoiou os candidatos das oligarquias dissidentes de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas e João Pessoa, derrotados nas eleições presidenciais de 1º de março de 1930. Foi reeleito senador para a 14ª legislatura (1930-1932), mas a Revolução de 1930 dissolveu o Congresso Nacional. Foi alvo no seu estado de perseguição política orquestrada pelos vitoriosos do movimento revolucionário e pelo governo provisório. Aderiu à Revolução Constitucionalista de 1932, foi preso e exilado em Portugal. De volta ao país, foi anistiado em 1934 e elegeu-se deputado federal. Em 1937, seu mandato foi interrompido devido ao fechamento do Congresso Nacional e à instauração do Estado Novo (1937-1945). Com a deposição de Getúlio Vargas, obteve novo mandato de deputado para a Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 2 de fevereiro de 1946. Nas décadas de 1940 e 1950, defendeu no Congresso Nacional a instituição do monopólio estatal do petróleo e o território da região amazônica. Morreu no Rio de Janeiro, em 23 de março de 1955.

Daniella Hoffbauer
Gláucia Tomaz de Aquino Pessoa
Set. 2019

Bibliografia

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff. 5ª ed. Ver. e ampl. Rio de Janeiro: O Arquivo, 2012.

ARTUR DA SILVA BERNARDES. In: ABREU, Alzira Alves (coord.). Dicionário histórico-biográfico da Primeira República [Recurso eletrônico]: (1889-1930), 2015. Disponível em: https://bit.ly/2mqnWS8. Acesso em: 17 set. 2019.

BRASIL. Presidente (1922-1926). Discursos selecionados do presidente Artur Bernardes. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2009. Disponível em: https://bit.ly/2kUOU3I. Acesso em: 17 set. 2019.

ARTHUR BERNARDES. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário Biográfico Ilustrado de Personalidades da História do Brasil. Rio de Janeiro: Casa Editorial, 2012.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 8ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2000.

MONTEIRO, Norma de Góes (org.). Ideias políticas de Artur Bernardes. Brasília: Senado Federal, 1984. 2v.