Getúlio Dornelles Vargas

Nasceu na fazenda Triunfo, em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1883. De família tradicional de ricos comerciantes e estanceiros, era filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dorneles Vargas. Seu pai foi importante líder político do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) em sua região, lutou na Guerra do Paraguai (1864-1870) e na Revolução Federalista (1893-1895) ao lado das forças republicanas de Júlio de Castilhos e do governo central, contra os chamados federalistas, liderado por Gaspar Silveira Martins, tendo sido ainda intendente municipal de São Borja, em 1907. Por sua atuação militar e serviços prestados, foi agraciado com honras de coronel do Exército (1893), por Floriano Peixoto, e de general de brigada (1895), por Prudente de Morais. Fez seus primeiros estudos em São Borja e mudou-se, em 1897, para Ouro Preto, então capital de Minas Gerais, para realizar curso preparatório anexo à Escola de Minas, onde estudavam seus irmãos mais velhos, Viriato e Protásio. Em 1898, retornou para Porto Alegre, em virtude da acusação de envolvimento de seus irmãos no assassinato do estudante paulista Carlos de Almeida Prado Jr., em uma briga de rua. Em 1899, ingressou na carreira militar, alistando-se no 6º Batalhão de Infantaria, sediado em São Borja, chegando ao posto de segundo-sargento. Cursou a Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (1900-1902), da qual foi desligado com outros 19 alunos por problemas disciplinares. Incorporou-se ao 25° Batalhão de Infantaria (1902-1903), em Porto Alegre, e participou da campanha militar em torno da disputa com a Bolívia pelo Território do Acre, resolvida pela diplomacia. Em 1903, deu baixa e ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre, inicialmente como aluno ouvinte, matriculando-se somente no ano seguinte. Na faculdade destacou-se por sua atuação política, integrando a chamada ‘geração de 1907’, ao lado de nomes como Oswaldo Aranha, João Neves da Fontoura, José Antônio Flores da Cunha, Lindolfo Collor, Firmino Paim Filho e Maurício Cardoso. Iniciou a carreira política apoiando a candidatura de Carlos Barbosa Gonçalves ao governo estadual, numa dissidência ao PRR, tendo assinado o manifesto político “Os acadêmicos castilhistas ao Rio Grande do Sul”, publicado pelo jornal A Federação, em 27 abril de 1907. Já formado, foi nomeado segundo promotor público do Tribunal de Porto Alegre, em janeiro de 1908, indicado por Antônio Augusto Borges de Medeiros. Licenciou-se do cargo em dezembro deste mesmo ano, período no qual atuou como advogado em São Borja. Retornou a Porto Alegre para lançar-se candidato ao Legislativo estadual pelo PRR, e exonerou-se do cargo de promotor público, em março de 1909. Elegeu-se deputado estadual (1909-1912) e foi reeleito para a legislatura seguinte (1913-1916), mas renunciou ao cargo por rompimento com o então governador estadual e líder do PRR, Borges de Medeiros, em virtude da intervenção nas eleições de Cachoeira, que favoreceram candidatos estranhos à lista oficial. Voltou a atuar como advogado em São Borja até o restabelecimento da aliança política com Borges de Medeiros, que o indicou para a chefia da polícia em Porto Alegre, cargo que recusou. Teve seu nome incluído na lista de candidatos para a Assembleia estadual, e foi mais uma vez eleito para a legislatura 1917-1921. Em 1922, foi indicado para completar o mandato de deputado federal do gaúcho Rafael Cabeda, que falecera, mas retardou a posse da vaga em virtude das disputas políticas locais na sucessão do governo gaúcho. Foi reeleito deputado federal na legislatura 1924-1926, tornando-se o líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. Renunciou ao mandato de deputado federal em novembro de 1926, ao assumir o cargo de ministro da Fazenda, no governo de Washington Luís (1926-1930), e promoveu uma política de aproximação com as lideranças estaduais do Rio Grande do Sul. No Ministério da Fazenda conduziu um programa de estabilização financeira, implementou uma reforma monetária, que retornava ao padrão-ouro, e criou um fundo de estabilização cambial, denominado Caixa de Estabilização. Em 1828, foi eleito presidente do estado do Rio Grande do Sul, ao lado de João Neves da Fontoura, vice-presidente. Sua gestão à frente do Executivo estadual foi marcada pelo apoio a diferentes setores da economia, pela proposição de uma reforma tributária e pelo saneamento das finanças, com a contratação de um empréstimo no exterior e a criação do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, para o reforço do crédito às atividades econômicas. Foi indicado pelo presidente do estado de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, candidato à sucessão de Washington Luís, que rompera o acordo de revezamento à candidatura presidencial ao lançar o nome do paulista Júlio Prestes de Albuquerque, que teve como vice Vital Henrique Batista Soares, presidente do estado da Bahia. Com o apoio dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e dissidências estaduais, que se uniram em oposição na Aliança Liberal, teve lançada sua candidatura para presidente, tendo como vice João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Paraíba. Nas eleições presidenciais, a Aliança Liberal não reconheceu a vitória da chapa Júlio Prestes-Vital Soares, sob a alegação de fraude eleitoral, o que deu início a uma crise política, agravada pelo assassinato de João Pessoa, por motivação pessoal. Em 3 de outubro, teve início a chamada Revolução de 1930, que, com o apoio do movimento tenentista, depôs o presidente Washington Luís, substituído por uma junta governativa provisória, e impediu a posse da chapa vitoriosa na eleição presidencial. Assumiu a presidência da República em 3 de novembro de 1930, dando início ao chamado Governo Provisório (1930-1934). Nesse período foram dissolvidos o Congresso Nacional e o Legislativo nos estados e municípios; nomeados interventores federais  nos estados, com exceção de Minas Gerais, em que Olegário Maciel foi mantido no cargo de presidente estadual; criados os ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e da Educação e Saúde; instituída a carteira de trabalho e aprovada legislação protetiva ao trabalho dos menores e das mulheres; regulamentadas férias e jornada de trabalho, e aprovada a Lei de Sindicalização; sancionado o Código Eleitoral e instituída a Justiça Eleitoral. Em 1932, enfrentou a chamada Revolução Constitucionalista, em que diversos setores de São Paulo se levantaram contra a centralização de seu governo. Derrotado o movimento, seus líderes tiveram seus direitos políticos cassados e foram deportados para Portugal. Em 1934, foi promulgada uma nova Constituição, que foi uma das principais reivindicações dos grupos políticos críticos ao governo. A nova Carta reafirmou o princípio federalista, mas fortaleceu os poderes da União em determinadas matérias, em detrimento dos estados. Em consonância com o projeto desenvolvimentista do governo, estabeleceu a nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas d'água, bem como dos bancos de depósito e empresas de seguro; incorporou avanços sociais que protegiam os trabalhadores, como o salário-mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias anuais remuneradas e descanso semanal, e previu a criação da Justiça do Trabalho, que não integrava o Poder Judiciário, e seria organizada apenas pelo decreto n. 1.237, de 2 de maio de 1939. Em 1934, foi eleito de forma indireta pela Assembleia Nacional Constituinte, conforme determinado pela Constituição promulgada, , derrotando deputados como Borges de Medeiros, seu antigo aliado do PRR, Góis Monteiro, Artur Bernardes e Plínio Salgado, dando início ao chamado Governo Constitucional (1934-1937). Esse período ficou marcado pelo enfrentamento com grupos políticos, como a Ação Integralista Brasileira (AIB), inspirada no fascismo italiano e liderada por Plínio Salgado, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente fundada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), integrada por forças progressistas e liderada por Luís Carlos Prestes, dissolvida em 1935 pela Lei de Segurança Nacional. Seu governo enfrentou a chamada Revolta Comunista de 1935, levante militar organizado pelo Partido Comunista no Rio de Janeiro, então capital federal, em Natal (RN) e em Recife (PE), derrotada pelas forças federais. Essa conjuntura política levou à centralização do poder, com a decretação do estado de sítio e a criação do Tribunal de Segurança Nacional, o que permitiu intensa repressão, como a prisão de adversários políticos, inclusive senadores e deputados, que tiveram a imunidade parlamentar suspensa, e utilização de métodos de tortura. Em 10 de novembro de 1937, impedido constitucionalmente de reeleger-se, promoveu com o apoio do Exército um golpe de Estado, suspendendo as eleições e garantindo sua manutenção na presidência da República. Esse evento deu início ao período denominado Estado Novo (1937-1946), em que o Congresso Nacional foi fechado e outorgou-se uma nova Constituição, redigida por Francisco Luís da Silva Campos, ministro da Justiça e defensor da ditadura do Estado Novo. A Carta de 1937, que ficaria conhecida como Polaca, por sua inspiração na Carta autoritária polonesa, implantou um Estado autoritário, em que o Executivo limitava a atuação do Legislativo, tendo o presidente o poder de legislar por meio de decretos-leis; intensificou a intervenção na economia, sendo expressa na Constituição como necessária à coordenação dos fatores de produção; restringiu os direitos e garantias individuais e previu a pena de morte; estabeleceu uma ampla legislação trabalhista, cujo objetivo era controlar a atuação de entidades de classe fora do modelo corporativo, com a proibição de greve e de associação profissional sem o reconhecimento do Estado; e estabeleceu formas diversas de intervenção na sociedade, como a obrigatoriedade da educação física e do ensino cívico. Com o golpe, os partidos políticos foram dissolvidos e os legislativos federal, estaduais e municipais, fechados; o Executivo federal assumiu atribuições dos estados e municípios, e os interventores estaduais tiveram seu papel reforçado; verificou-se a censura aos meios de comunicação e a intensificação da propaganda política do Estado Novo, atribuições do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); foi regulamentada a Justiça do Trabalho (1939), promulgada a Lei do Salário-Mínimo (1940), instituído o modelo de sindicato único por categoria profissional e o imposto sindical, e promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943; foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), em 1938, que integrava o esforço pela maior profissionalização, racionalização e eficiência na administração pública federal; foram constituídas empresas públicas com o objetivo de dotar o Estado de uma infraestrutura capaz de aumentar sua capacidade produtiva, como a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943), a Companhia Nacional de Álcalis (1943) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945). Declarou neutralidade brasileira por ocasião da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), mas acabou por declarar guerra ao Eixo (Alemanha, Itália e Japão), em agosto de 1942. Foi deposto em 29 de outubro de 1945, em um movimento liderado pelo general Góis Monteiro, antigo aliado e ministro da Guerra, resultado de uma conjuntura política do pós-guerra que pressionou pela redemocratização, com o fim da censura, a anistia de presos políticos, o restabelecimento da liberdade de organização partidária, a convocação de eleições e de uma nova Constituinte. Mantidos seus direitos políticos, retornou a São Borja e foi candidato à Assembleia Constituinte, elegendo-se deputado federal por sete estados e senador por dois, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e no Rio Grande do Sul pelo Partido Social Democrático (PSD), conforme a legislação do período, mas atuou pouco durante os trabalhos legislativos. Em 1950, foi candidato a presidente da República pelo PTB, com o apoio do Partido Social Progressista (PSP), do governador paulista Ademar de Barros, que indicou para vice-presidente João Café Filho, tendo como adversários as chapas Eduardo Gomes Odilon Braga, pela União Democrática Nacional (UDN), e Cristiano Machado-Altino Arantes, pelo PSD. Em seu segundo governo, enfrentou grandes e sucessivas crises políticas, sob forte pressão oposicionista, capitaneada pela UDN. Estimulou o desenvolvimento econômico, com a promoção de uma infraestrutura que permitisse a implantação de um setor industrial e a substituição das importações, no que ficaria conhecido como nacional-desenvolvimentismo. Em 1951, foi instituída a Assessoria Econômica, ligada à Presidência da República e à Comissão de Desenvolvimento Industrial (CDI), e aprovado o Plano de Reaparelhamento Econômico e o Fundo de Reaparelhamento Econômico; em 1952, fundado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e o Banco do Nordeste (1952); em 1953, a Petrobras e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), além de ter sido proposta a criação da Eletrobras, o que ocorreria somente em 1961. O período também foi marcado pelo aumento da inflação e do déficit no balanço de pagamentos. A insatisfação popular levaria à Marcha das Panelas Vazias e à Greve dos 300 mil, ambas em março de 1953. A proposta do ministro do Trabalho, João Goulart, de aumentar o salário-mínimo em cem por cento, enfrentou forte reação da UDN, da imprensa, e a resistência dos militares, o que ficou expresso no manifesto “Memorial dos coronéis”, publicado em fevereiro de 1954. Em agosto daquele ano, um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, um de seus principais opositores, resultaria na morte do major-aviador Rubens Florentino Vaz, em que esteve envolvido o chefe de sua guarda pessoal, Gregório Fortunato, e elevou a crise política de seu governo. Pressionado, aceitou licenciar-se para conclusão da investigação do atentado contra Lacerda, o que não foi aceito pelos militares, que exigiam sua renúncia e ameaçavam sua deposição, o que teria como desfecho seu suicídio. Morreu em 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro.

Dilma Cabral
Mar. 2022

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