As origens da Estrada de Ferro de D. Pedro II, posteriormente denominada Central do Brasil, remontam ao decreto n. 641, de 26 de junho de 1852, que autorizou o governo a conceder a uma ou...

 O Museu Nacional foi criado com a denominação de Museu Real pelo decreto de 6 de junho de 1818, com a finalidade de realizar o estudo das ciências naturais, de forma a contribuir para...

A Universidade do Rio de Janeiro foi criada pelo decreto n. 14.343, de 7 de setembro de 1920, a partir da reunião da Universidade do Rio de Janeiro, da Escola Politécnica do Rio de...

As estações sericícolas foram instituídas a partir da autorização dada pela lei n. 2.544, de 4 de janeiro de 1912, com a finalidade de realizar o estudo experimental de todos os...

As escolas de aprendizes artífices foram criadas pelo decreto n. 7.566, de 23 de setembro de 1909, subordinadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, com o objetivo de...

O Conselho Penitenciário do Distrito Federal foi criado pelo decreto n. 16.665, de 6 de novembro de 1924, para deliberar sobre as solicitações de livramento condicional de condenados a...

O Departamento Nacional do Ensino foi criado pelo decreto n. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925, para tratar dos assuntos relacionados ao ensino e realizar o estudo e a aplicação dos...

A primeira referência sobre a Comissão de Açudes e Irrigação de Quixadá, depois denominada Comissão de Açudes e Irrigação, consta no relatório apresentado pelo secretário de...

Os patronatos agrícolas, previstos no decreto n. 12.893, de 28 de fevereiro de 1918, tinham a finalidade de oferecer a instrução primária e cívica, além de noções práticas de...

As fazendas-modelo de criação foram instituídas pelo decreto n. 9.217, de 18 de dezembro de 1911, em substituição aos postos de seleção do gado nacional e “destinadas à criação,...