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Dicionário da Administração Pública Brasileira da Primeira República

Serviço de Expurgo e Beneficiamento de Cereais

O Serviço de Expurgo e Beneficiamento de Cereais foi criado pelo decreto n. 14.377, de 24 de setembro de 1920, com a finalidade de conservar, por meio de expurgo, e beneficiar, por...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 23/06/22
  • 10h17

Conselho Administrativo [dos Patrimônios]

O Conselho Administrativo foi criado pelo decreto n. 7.271, de 31 de dezembro de 1908, no âmbito do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para gerir os patrimônios do Ginásio...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 09/06/22
  • 10h22

Observatório Nacional (1889-1930)

O Observatório Nacional originou-se do Observatório Astronômico, criado por decreto de 15 de outubro de 1827 no Rio de Janeiro, dentre as medidas de institucionalização da educação e...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 26/05/22
  • 10h31

Fiscalização dos Estabelecimentos do Ensino Comercial

A Fiscalização dos Estabelecimentos do Ensino Comercial foi criada, na esfera do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, pelo decreto n. 17.329, de 28 de maio de 1926, com a...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 12/05/22
  • 10h17

Escolas Permanentes de Laticínios

As escolas permanentes de laticínios, previstas no decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, tinham por finalidade ministrar conhecimentos práticos sobre as “manipulações relativas...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 28/04/22
  • 10h02

Diretoria de Meteorologia e Astronomia

A Diretoria de Meteorologia e Astronomia foi criada pelo decreto n. 7.672, de 18 de novembro de 1909, subordinada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, sob direção de...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 14/04/22
  • 10h13

Contadoria Central Ferroviária

A Contadoria Central Ferroviária foi criada pelo decreto n. 16.511, de 25 de junho de 1924, com a finalidade de liquidar as contas de tráfego mútuo das estradas de ferro de propriedade...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 10h22

Comissão Executiva de Comemoração do Centenário da Independência

A Comissão Executiva de Comemoração do Centenário da Independência foi instalada pelo decreto n. 15.066, de 24 de outubro de 1921. Diretamente subordinada ao presidente da República,...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 17/03/22
  • 10h30

Delegacia Fiscal de São Pedro do Rio Grande do Sul

A Delegacia Fiscal de São Pedro do Rio Grande do Sul, atual Rio Grande do Sul, foi criada pelo decreto n. 196, de 1º de fevereiro de 1890, com a finalidade de reprimir o contrabando....

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 10h13

Depósito Público do Rio de Janeiro

 O Depósito Público do Rio de Janeiro foi criado no período colonial, tendo como marco legal o alvará de 25 de agosto de 1774, com a finalidade de receber, guardar e conservar todos os...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 18/02/22
  • 10h46
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