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Introdução
Este texto constitui-se uma versão modificada e ampliada dos capítulos “O
Brasil e a Primeira República: poder oligárquico e transformações urbanas” e “O golpe
de 1930 e o governo de Getúlio Vargas: o ocaso da velha República”, escritos
originalmente para o livro Ministério da Justiça 190 anos: Justiça, direitos e cidadania
no Brasil, publicado em 2012. A maior parte das informações incluídas é resultado das
pesquisas realizadas em dois projetos do Mapa,
Em tempos oligárquicos: Estado e
administração pública federal na República Velha
, concluído em 2014 e disponível na
base de dados Mapa/SIAN
1
, e
Estado, administração e reforma: O Governo Provisório
de Getúlio Vargas (1930-1934)
, iniciado em 2013.
A proposta deste Caderno Mapa é apresentar uma visão geral da trajetória do
Ministério da Justiça e Negócios Interiores no início do período republicano, avançando
nos primeiros anos do governo de Getúlio Vargas, marco de uma nova configuração da
pasta, que permaneceria com poucas alterações até a sua divisão em Ministério da
Justiça e Ministério do Interior, em 1967, pelo decreto-lei n. 200. Sem pretender ser
exaustivo, este breve estudo destaca, em sua primeira parte, alguns aspectos da ampla
gama de atribuições do ministério, que reuniu diversos pontos presentes na plataforma
republicana, além de questões que suscitaram importantes debates nesse momento:
temas como cidadania, educação, ordem pública, saúde, entre outros. Na segunda parte,
acompanharemos as transformações ocorridas pós-1930, especialmente em decorrência
da criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, que conferiu à pasta maior
especialização, em sintonia com as reformas administrativas empreendidas.
A publicação disponibiliza uma planilha contendo informações detalhadas sobre
a estrutura central do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e um quadro dos
ministros de Estado que ocuparam o cargo no período estudado.
Angélica Ricci Camargo
1
O Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN) é um banco de dados constituído pelos módulos
MAPA e Multinível – Descrição Multinível, onde se pode obter informações sobre os documentos que
compõem os fundos e coleções sob a guarda do Arquivo Nacional, disponível no em:
<http://www.an.gov.br/sian/inicial.asp>