Afrânio de Melo Franco

Nasceu em 25 de fevereiro de 1870, em Paracatu, Minas Gerais. De família tradicional na política mineira, era filho de Virgílio Martins de Melo Franco e de Ana Leopoldina de Melo Franco. Seu pai fez carreira na magistratura, foi deputado provincial (1876-1881), geral (1878-1880) e senador estadual constituinte, reeleito para as legislaturas seguintes (1892-1922). Estudou no Colégio da Conceição, em São João Del Rei, e no Colégio Abílio, em Barbacena., ambos em Minas Gerais. Em 1887 ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, tendo utilizado o nome de Afrânio Camorim Jacaúna de Otingi, conforme costume dos liberais maçônicos do período. Em 1890, ainda estudante de Direito, assumiu o lugar de promotor interino em Ouro Preto, então capital de Minas Gerais. Formou-se no ano seguinte, tendo sido nomeado promotor no município de Queluz (1891), Ouro Preto (1892), Juiz de Fora (1894), e procurador seccional da República em Minas Gerais (1895). Ingressou na carreira diplomática, em 1896, quando foi designado segundo secretário de legação na embaixada brasileira em Montevidéu (Uruguai), transferido no ano seguinte para Bruxelas, na Bélgica. Retornou ao Brasil em 1898, e passou atuar como advogado em Belo Horizonte, alçada a capital do estado de Minas Gerais. Elegeu-se deputado estadual pelo Partido Republicano Mineiro (PRM), em 1902, e deputado federal em 1906, tendo sido reeleito sucessivamente para as legislaturas 1909-1911, 1912-1914, 1915-1917, 1918-1920, 1921-1923 e 1924-1926 e 1927-1929. Durante seu mandato atuou nas comissões de Diplomacia e de Constituição e Justiça da Câmara, em diferentes períodos. Foi um dos relatores do projeto de Código Civil Brasileiro, elaborado pelo jurista Clóvis Beviláqua, e aprovado somente em 1916; e da Lei de Guerra, solicitada pelo presidente Venceslau Brás (1914-1918) ao Congresso Nacional após a entrada do Brasil na I Grande Guerra. Renunciou ao mandato de deputado federal em setembro de 1918, quando foi nomeado secretário estadual de Finanças de Minas Gerais, no governo do Artur Bernardes (1918-1922). Apenas um mês depois foi nomeado ministro da Viação e Obras Públicas, sob convite do presidente mineiro Delfim Moreira (1918-1919), que assumiu o cargo com a morte do titular Rodrigues Alves, vitimado pela gripe espanhola antes de assumir seu segundo mandato. Teve atuação destacada no governo de Delfim Moreira, que ficou conhecido como ‘Regência Republicana’, devido a problemas de saúde do presidente durante o seu curto mandato. Convocadas novas eleições, foi nomeado pelo presidente Epitácio Pessoa (1919-1922) delegado do Brasil na I Conferência Internacional do Trabalho, organizada pela Liga das Nações. Assumiu a liderança do PRM (1920-1921), período em que esteve à frente da campanha de Artur Bernardes à presidência da República (1922-1926). Foi designado como chefe da delegação brasileira à V Conferência Pan-Americana, ocorrida em 1923, em Santiago do Chile. Nesse mesmo ano foi chefe da delegação brasileira à IV Assembleia da Liga das Nações, tendo se tornado embaixador da Delegação Permanente do Brasil em Genebra (1924-1926). Retornou ao país por determinação do presidente Artur Bernardes, por ocasião do desligamento do Brasil da Liga das Nações, por discordância da aceitação da Alemanha como membro permanente de seu conselho. Em 1929 passou a integrar a comissão executiva da Aliança Liberal, constituída pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e as oposições dos demais estados, que coordenava a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República. Em 1930 teve sua candidatura à reeleição como deputado federal impugnada pela Comissão Verificadora de Poderes da Câmara dos Deputados, em que os parlamentares legitimavam os diplomas dos eleitos, o que reforçava o poder dos governadores sobre o processo eleitoral. Com o golpe militar em 24 de outubro de 1930, que depôs o presidente de Washington Luís, foi nomeado ministro das Relações Exteriores pela Junta Governativa Provisória que assumiu o governo, tendo acumulado ainda a pasta da Justiça a partir de 26 de outubro. Seu nome foi confirmado como ministro das Relações Exteriores do governo provisório de Getúlio Vargas, instalado em 3 de novembro de 1930. À frente da pasta promoveu uma reforma administrativa, que ficaria conhecida como Reforma Melo Franco, que reorganizou a estrutura do órgão e dos quadros administrativo, diplomático e consular. Teve uma atuação destacada na assinatura de acordos comerciais, abolindo o sistema de tratados de comércio bilaterais então vigente, no trabalho de delimitação das linhas de fronteira e na mediação de conflitos, como o de Bolívia e Paraguai, na Guerra do Chaco, e o de Porto de Letícia (1933), entre Colômbia e Peru, e das questões diplomáticas envolvendo a Revolução de 1932, em São Paulo. Durante o governo provisório, assumiu interinamente a pasta da Justiça (1932) e presidiu a comissão constitucional encarregada de elaborar o anteprojeto de Constituição, concluído em 1933, e promulgada em 16 de julho de 1934. Demitiu-se do Ministério das Relações Exteriores em 1933, e foi eleito no ano seguinte para a Assembleia Constituinte de Minas Gerais, tendo sido indicado pelo PRM para a comissão legislativa que elaborou o anteprojeto da nova Constituição estadual. Promulgada a Constituição, renunciou ao seu mandato para a legislatura ordinária. Atuou como representante brasileiro em diversos fóruns internacionais, presidiu Comissão Internacional de Jurisconsultos de Washington (1937); a delegação brasileira à VIII Conferência Pan-Americana, em Lima (1938), a Comissão Interamericana de Neutralidade (1940); e a Comissão Jurídica Interamericana (1942). Foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 1935, 1937 e 1938. Foi presidente da Academia Nacional de História, membro titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e da Sociedade Brasileira de Direito internacional. Publicou as obras: Declaração de princípios do Brasil, discurso de 1923; Pela fraternidade continental americana, discurso de 1924; Cláudio Manuel da Costa, ensaio, 1930; Discursos, 1932, O Tratado de Extradição do Brasil com a Itália, 1932; Episódios da história internacional recente, 1936; Espelho de três faces (1937), Minorias étnicas e O apóstolo das letras mineiras — Guido Tomas Marlière. Morreu no Rio de Janeiro, em 1º de janeiro de 1943. 

Daniela Hoffbauer
Mar. 2020

Bibliografia 

AFRÂNIO DE MELO FRANCO. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário Biográfico Ilustrado de Personalidades da História do Brasil. Rio de Janeiro: G. Ermakoff Casa Editorial, 2012. 

ALEIXO, Jose Carlos Brandi. Afrânio de Melo Franco. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 28, n. 3, p. 12-25, set. 1985. ISSN 0034-8023. Disponível em: https://bit.ly/2xPRs9Y.  Acesso em: 17 fev. 2020. 

FRANCO, A. Arinos de Melo. Um estadista na República. José Olympio Editora. Rio de Janeiro. 1955. 

FRANCO, Afrânio de Melo. Dicionário histórico-biográfico da Primeira república 1889-1930. Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: https://bit.ly/34WYgP6. Acesso 17 fev. 2020.

PITELLA, José Eymard Homem. O banco de dados do Prêmio Nobel como indicador da internacionalização da ciência brasileira entre 1901 e 1966. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.25, n.2, abr.-jun. 2018, p.569-590. Disponível em: https://bit.ly/3faFMBS. Acesso em: 18 fev. 2020