Clóvis Beviláqua

Nasceu em Viçosa, atual Viçosa do Ceará, em 4 de outubro de 1859. Filho do padre e deputado provincial José Beviláqua e de Martiniana Aires Beviláqua. Foi casado com a escritora Amélia Freitas Beviláqua, filha de José Manuel de Freitas, presidente das províncias do Maranhão (1882-1883) e de Pernambuco (1883-1884), e de Teresa Carolina da Silva Freitas. Primo de José Beviláqua, deputado eleito para a Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891), que elaborou a primeira Constituição republicana. Iniciou seus estudos em sua cidade natal, transferindo-se para Sobral e, em 1872, para Fortaleza, onde frequentou o ateneu Cearense e o liceu do Ceará. Em 1876, mudou-se para o Rio de Janeiro e estudou no externato Jasper e no mosteiro de São Bento, onde fundou, com o colega Antônio da Silva Jardim, o jornal acadêmico Labarum Literário. Em 1878, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde foi aluno de Tobias Barreto, intelectual que teve grande influência em sua formação, considerado como um dos expoentes do movimento cultural conhecido como ‘Escola do Recife’, que teve forte influência da doutrina jurídica alemã. Nesses anos, publicou, com José Isidoro Martins Júnior, Vigílias literárias (1879), Escalpelo (1881), Estenógrafo (1881), O crime de Vitória (1882) e o jornal A Ideia Nova, além de participar do Clube Republicano Acadêmico. Iniciou sua trajetória profissional como promotor público em Alcântara, no Maranhão, em 1883. No ano seguinte, assumiu o cargo de bibliotecário da Faculdade de Direito do Recife, onde foi professor de filosofia, a partir de 1889, e legislação comparada, a partir de 1891. Também atuou como jornalista, defendendo a causa republicana. Foi secretário de governo do estado do Piauí entre 1889 e 1890, e em 1891, eleito deputado na Assembleia Constituinte do estado Ceará, participando da preparação da Constituição estadual. Escreveu diversas obras na área de direito, que levaram ao seu reconhecimento e convite para a elaboração do projeto de Código Civil, feito pelo ministro da Justiça e Negócios Interiores, Epitácio Pessoa, durante a presidência de Campos Sales. O projeto foi elaborado em seis meses e trouxe algumas inovações para a época, abordando, por exemplo, questões trabalhistas, que ficaram ausentes da versão aprovada, após alterações, pela lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1900. Em 1906, foi nomeado por José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, permanecendo no cargo até 1934. Na década de 1920, integrou uma comissão de juristas destinada a elaborar o projeto de criação da Corte Permanente de Justiça Internacional. Foi autor de obras sobre direito constitucional, direito comparado, direito internacional público e privado, literatura, história e filosofia. Dentre os títulos, destacam-se Estudos de direito e economia política (1886), Épocas e individualidades: estudos literários (1889), Direito das obrigações (1896), Direito da família (1896), Juristas filósofos (1897), Direito das sucessões (1898), Teoria geral do direito civil (1908), Direito público internacional: a síntese dos princípios e a contribuição do Brasil (1910), História da Faculdade de Direito do Recife (1927), Direito das coisas (1941-1942). Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (1897), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1844.

Angélica Ricci Camargo
Ago. 2023

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