Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda

Nasceu em Vassouras, província do Rio de Janeiro, em 18 de maio de 1864. Era filho de Maria Emília Gonçalves de Lacerda e do português João Augusto Pereira, descendente do primeiro sesmeiro a ocupar terras na região, o açoriano Francisco Rodrigues Alves. Ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, concluindo o curso em 1884. Após formado, retornou a Vassouras, onde atuou como advogado. Ligado ao movimento republicano e abolicionista, organizou o Partido Republicano em Vassouras em 1888, mesmo ano em que se elegeu vereador da Câmara Municipal da cidade. Em 1890, foi intendente do Conselho de Intendência Municipal da cidade, tendo sido seu primeiro presidente. Foi eleito deputado para uma nova Constituinte do estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 1892, após a renúncia do presidente do estado Francisco Portela e a dissolução do Congresso estadual, por ocasião da crise no interior da classe dirigente da política local. Participou da organização da Lei Estadual de Organização Judiciária do Rio de Janeiro, do processo de organização dos judiciários estaduais após a Proclamação da República e da aprovação das constituições estaduais. Foi nomeado secretário de Agricultura do estado do Rio de Janeiro, no governo de José da Porciúncula (1892-1894), exonerando-se por discordâncias na condução da política fluminense, em 1894. Nesse ano, foi eleito deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro. Em 1896, foi nomeado secretário estadual do Interior e Justiça, no governo de Joaquim Maurício de Abreu (1894-1897), mas se exonerou do cargo ao ser convidado a ocupar o Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, no governo Prudente de Morais (1894-1898), no período 1897-1898. Após desligar-se do ministério, retoma sua atuação como advogado em Vassouras, onde se elegeu, indiretamente, prefeito pela Câmara de Vereadores (1901-1903). Em 1910, apresentou seu nome à candidatura de presidente do estado do Rio de Janeiro, mas se retirou em apoio a Quintino Bocaiúva. Naquele ano, foi eleito mais uma vez vereador da Câmara de Vereadores de Vassouras e deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Em 1911, assumiu a Secretaria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Francisco Chaves de Oliveira Botelho (1910-1914). Em 1912, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Hermes da Fonseca. Casado com Maria da Glória Paiva de Lacerda, seu filho Maurício de Lacerda foi deputado federal, revolucionário em 1922 e 1924, reeleito deputado federal em 1930, novamente revolucionário em 1930 e 1935, deputado estadual no Rio de Janeiro e, como seus irmãos Fernando de Lacerda e Paulo de Lacerda, dirigente do Partido Comunista Brasileiro. Seu neto Carlos Lacerda foi um renomado jornalista, deputado federal pelo Distrito Federal e governador da Guanabara (1960-1965). Morreu no Rio de Janeiro, em 5 de julho de 1925.

Daniela Hoffbauer
Dez. 2023

Bibliografia

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13. ed. São Paulo: Edusp, 2010.

FERREIRA, Marieta de Moraes. Em busca da idade do ouro: as elites políticas fluminenses na Primeira República (1889-1930). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.

LACERDA, Sebastião. In: ABREU, Alzira Alves de (coord.). Dicionário histórico-biográfico da Primeira república (1889-1930). Rio de Janeiro: Editora FGV. Disponível em: https://shre.ink/rBnD. Acesso em: 4 dez. 2023.

SEBASTIÃO Eurico Gonçalves de Lacerda. In: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Disponível em: https://shre.ink/r6s2. Acesso em: 8 dez. 2023.

PADUA, Thiago Santos Aguiar de; GUEDES, Jefferson Carús. O ministro Sebastião Lacerda do Supremo Tribunal Federal (1912-1925): uma breve biografia de sua judicatura constitucional como sugestiva da evidência do “necro-constitucionalismo” e do “constitucionalismo invertebrado”. Revista da AGU, Brasília, ano 16, n. 4, p. 361-388, out./dez. 2017. Disponível em: https://shre.ink/rOB0. Acesso em: 4 dez. 2023.