Homero Batista

Nasceu em São Borja, província do Rio Grande do Sul, em 30 de janeiro de 1860. Era filho de Felisberto Batista da Costa, professor público e presidente da Câmara Municipal da cidade, e de Henriqueta de Sá Batista. Seu irmão Álvaro Batista foi membro do Partido Republicano Rio-Grandense, secretário do Interior do governo de Júlio de Castilhos, secretário dos Negócios da Fazenda na gestão de Carlos Barbosa Gonçalves, diretor-geral da Instrução Pública do Distrito Federal e deputado federal nas legislaturas 1915-1923 e 1927-1929. Estudou no colégio Gomes e Souza Lobo (1876-1878), em Porto Alegre, ingressando na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1879. Nessa faculdade, foi um dos signatários do manifesto Profissão de Fé Republicana, realizado pelos estudantes gaúchos em 1881. Transferiu-se para a Faculdade de Direito do Recife em 1883, concluindo o curso no ano seguinte. Já formado, retornou para sua cidade, onde se dedicou à propaganda abolicionista e republicana, fundando com seu irmão o jornal O Município e o Clube Republicano de São Borja. Apoiou a moção da Câmara Municipal de São Borja, de autoria do vereador Aparício Mariense da Silva, para realização plebiscito sobre a implantação da República no caso de morte de d. Pedro II. Após a Proclamação da República, foi nomeado superintendente da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Em 1890, foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891) e legislatura ordinária (1891-1893), pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), reelegendo-se nas legislaturas 1906-1908, 1909-1911 e 1912-1915. Apoiou o governador Júlio de Castilhos contra o avanço do grupo político de Gaspar Silveira Martins, líder do Partido Federalista do Rio Grande do Sul (PF), disputa que levaria à Revolução Federalista (1893-1895), que atingiu os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Integrou o grupo de dissidentes que romperam com Júlio de Castilhos, participando da fundação do Clube Republicano Autonomista e do Partido Republicano Liberal, entre os anos de 1894 e 1896 e retornando ao PRR em 1906, quando se elegeu deputado federal pela legenda. Renunciou ao mandato de deputado federal, para assumir o cargo de diretor do Banco do Brasil (1914-1919), na gestão do presidente Venceslau Brás (1914-1918), no contexto da Primeira Guerra Mundial, quando a instituição passou por mudanças em seu papel no sistema financeiro, por meio de operações de redesconto. Em 1919, foi nomeado ministro da Fazenda, no governo de Epitácio Pessoa (1919-1922), notabilizando-se em sua gestão por restabelecer a conversibilidade do papel-moeda, pela criação das carteiras de Redesconto e de Crédito Agrícola do Banco do Brasil; pelo estabelecimento da Inspetoria-Geral dos Bancos, pelo decreto n. 14.728, de 16 de março de 1921, para a fiscalização das instituições bancárias; e pela reestruturação do Tesouro Nacional, pelo decreto n. 15.210, de 28 de dezembro de 1921. Atuou como tipógrafo e jornalista em periódicos republicanos, como Tribuna Liberal e Jornal da Tarde. Foi professor da Faculdade de Direito do Distrito Federal e da Faculdade de Filosofia e Letras. Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Publicou os trabalhos Tiradentes e a República, Pela federação (1892), A revolução e o estado de sítio no Rio Grande do Sul (1894), Manuel dos Santos Loureiro  (1900), A Marinha Nacional (1910), Orçamento da Marinha (1909-10), Orçamento da receita geral (1911), A Receita Federal (1911),  Revoluções brasileiras de 1817 e 1835 (1918), Revisão das tarifas das alfândegas (1921), Retrospecto administrativo (1919-1922), Unificação do padrão monetário  (1923), Zonas francas nos principais portos do país (1923). Morreu no Rio de Janeiro, no dia 14 de outubro de 1924.

Daniela Hoffbauer
Set. 2023

Bibliografia

BANCO do Brasil. DICIONÁRIO Histórico-Biográfico da Primeira República (1889-1930). Disponível em: https://shre.ink/TxQo.  Acesso em: 1 dez. 2023.

BATISTA, Álvaro. Diretor geral de Instrução Pública Municipal. Disponível em: https://shre.ink/TxaB. Acesso em: 1. dez. 2023.

BATISTA, Homero. DICIONÁRIO Histórico-Biográfico da Primeira República (1889-1930). Disponível em: https://rb.gy/5p8ts. Acesso em: 28 set. 2023.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13. ed. São Paulo: Edusp. 2010.

HOMERO Batista. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Disponível em: https://shre.ink/TxC5. Acesso em: 1. dez. 2023.

HOMERO Batista. In: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Disponível em: https://shre.ink/TxLx.  Acesso em: 1. dez. 2023.