Conhecido como um dos destinos turísticos mais cobiçados do país, o arquipélago de Fernando de Noronha abrigou um presídio por grande parte do século XIX, embora notícias sobre a existência de indivíduos degredados e militares condenados aos trabalhos de fortificação na ilha remetam ao período colonial.
Fernando de Noronha funcionou como ilha-presídio entre 1833 e 1894, onde ficariam reclusos os condenados à pena de galés (trabalhos públicos forçados) temporárias ou perpétuas, pelo crime de fabricação de moeda falsa, conforme o artigo oitavo da lei n. 52 de 3 de outubro de 1833. A história do presídio tem por balizas cronológicas duas legislações criminais distintas adotadas no Brasil. O Código Criminal de 1830, que após a independência em 1822 substituiu o Livro V das Ordenações Filipinas de 1603, e o Código Penal da República promulgado em 1890.
Em 1994 o Programa Mapa publicou um trabalho sobre o Presídio de Fernando de Noronha (1833–1894), que ganhou nova edição em 2014. Nessa versão, foram incorporadas nova bibliografia, a discussão sobre a descoberta da ilha e uma análise mais aprofundada da sociedade de cativos e da violência na instituição prisional. O roteiro de fontes foi mantido ao final, com a inclusão de uma planilha que registra as mudanças de estrutura, competências, subordinação e denominação, conforme a metodologia do programa.
Leia Fernando de Noronha uma ilha-presídio nos trópicos (1833-1894), de Gláucia Tomaz de Aquino Pessoa, e conheça mais essa história!