Joaquim Pires Machado Portela

Nasceu em Recife, Pernambuco, em 12 de março de 1827. De família tradicional de latifundiários e políticos pernambucanos, era filho de Joaquim Machado Portela e Joana Machado Pires Ferreira. Fez todos os seus estudos em Pernambuco, tendo se graduado bacharel na Faculdade de Direito de Olinda, em 1849. Iniciou sua carreira como substituto do juiz municipal e de órfãos do Recife, tendo ocupado ainda os cargos de professor de história e geografia em vários colégios, oficial-maior da Secretaria de Governo de Pernambuco e diretor de Instrução Pública na mesma província, além de advogar em escritório próprio. Ligado ao Partido Conservador, iniciou sua carreira na política como deputado provincial nas legislaturas 1853-1854 e 1857-1860. Em 1857 assumiu a cadeira de deputado geral pela província de Pernambuco como suplente do deputado João José Ferreira de Aguiar, tendo sido reeleito para as legislaturas 1869-1872, 1872-1875 e 1876-1877. Foi vice-presidente da província de Pernambuco, tendo assumido a presidência em 1861, entre os dias 6 e 29 de abril, e 1862, de 20 de março a 30 de abril. Foi também presidente das províncias do Pará (1870-71), Minas Gerais (1871-72) e Bahia (1872). Elaborou o projeto de fundação da Biblioteca Pública de Pernambuco, instituída pela lei provincial n. 293, de 5 de maio de 1852. No cargo de diretor de Instrução Pública, foi um dos fundadores do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco, em 1862, o primeiro instituto provincial do Brasil. Em 1873, assumiu a direção do Arquivo Público do Império, cargo que ocupou até sua aposentadoria, em 1898. Teve uma administração bastante produtiva, expandindo a estrutura administrativa, com a criação da seção judiciária, da biblioteca e da mapoteca. Também implementou uma política de ampliação do acervo junto às instituições imperiais e de classificação dos documentos do Arquivo Público. Foi sob sua direção que o arquivo lançou sua primeira publicação, o Catálogo das cartas régias, provisões, alvarás, avisos, portarias, de 1662 a 1821, existentes no Arquivo Nacional e dirigidos, salvo expressa indicação em contrário, ao governador do Rio de Janeiro, e, depois de 1763, ao vice-rei do Brasil, dentre outras realizações. Em 1870 associou-se ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), onde fez parte da Comissão de Revisão de Manuscritos, exerceu os cargos de segundo-secretário (1883-1887) e terceiro vice-presidente (1888-1889), atuou na Comissão de Biografias (1892) e foi membro da Comissão de Pesquisa e Manuscritos (1895-1904). Publicou diversos trabalhos, como Repertório da Constituição (1865), Constituição Política do Império do Brasil, confrontada com outras constituições e anotado (1876), e os artigos “Chegada da família real portuguesa à província da Bahia” e “A Sabinada na província da Bahia” (1882), na Revista do IHGB. No Rio de Janeiro, manteve atuação como advogado (1874-1892), foi membro do conselho diretor da Associação Promotora da Instrução de Meninos (1875-1877) e condecorado como dignatário da Imperial Ordem da Rosa (1875). Morreu no Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1907.

Louise Gabler
Jan. 2020

Bibliografia

ARQUIVO Público do Império. Arquivo Público do Império. In: DICIONÁRIO da Administração Pública Brasileira do Período Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://goo.gl/ACYeHU. Acesso em 12 dez 2017.

GABLER, Louise. Entre a administração e a história: o lugar do Arquivo Público do Império nos projetos de modernização do Estado na década de 1870. Niterói: Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, 2015. 130 p. (Dissertação de Mestrado).

PORTELLA, Joaquim Pires Machado. Constituição política do Império do Brazil: confrontada com outras constituições e annotada. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1876.