Manuel Pinto de Sousa Dantas

Nasceu em Inhambupe, Bahia, em 21 de fevereiro de 1831. Formou-se pela Faculdade de Direito do Recife em 1851. Atuou como juiz municipal de órfãos em Santo Amaro, Bahia, promotor público e, depois, juiz de órfãos em Salvador, chefe de polícia no Maranhão e juiz de direito em Maruim, Sergipe. Iniciou a vida política no Partido Conservador, aliado de João Maurício Wanderley, o escravocrata barão de Cotegipe, mas transferiu-se para o Partido Liberal, no qual se tornou uma importante liderança. Foi deputado provincial (1852, 1854, 1856 e 1858), deputado geral (1857, 1861, 1864 e 1867) e presidente das províncias de Alagoas (1859) e Bahia (1865). Atuou ainda como ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1866), senador (1879), ministro da Justiça (1880) e da Fazenda (1884), interino das pastas do Império (1881) e dos Negócios Estrangeiros (1884), conselheiro de Estado e presidente do Conselho de Ministros (1884). Idealizou a lei n. 3.270, de 28 de setembro de 1885, denominada Lei dos Sexagenários, que dispunha sobre a libertação dos escravos com mais de 60 anos de idade. Foi agraciado com o título de comendador da Imperial Ordem de Cristo. Na República, presidiu o Banco do Brasil. Morreu no Rio de Janeiro em 29 de janeiro de 1894.

Fonte

CABRAL, Dilma et al. Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012.