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Rui Barbosa

Publicado: Quinta, 22 de Setembro de 2022, 00h00 | Última atualização em Quinta, 24 de Novembro de 2022, 15h57

Nasceu na rua dos Capitães, na freguesia da Sé, cidade de Salvador, em 5 de novembro de 1849. Era filho do português João José Barbosa de Oliveira e de Maria Adélia Barbosa de Oliveira. Seu pai foi médico, deputado provincial (1846) e geral (1864 e 1868), pelo Partido Liberal, e diretor da Instrução Pública da Bahia. Em 1854, iniciou seus estudos com o professor Antônio Gentil Ibirapitanga, seguidor do método de leitura denominado castilho, criado pelo escritor e pedagogo Antônio Feliciano de Castilho. Em 1861, ingressou no Ginásio Baiano de Abílio César Borges, depois barão de Macaúbas, onde foi colega de Castro Alves. Em 1864, concluiu o curso de humanidades, dedicando-se por um ano a estudar alemão em casa, até atingir a idade mínima para entrada em curso superior. Em 1866, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde participou da associação acadêmica abolicionista fundada por Castro Alves, ao lado de Plínio Lima e Augusto Guimarães. Em 1868, transferiu-se para Faculdade de Direito de São Paulo, junto com seu colega Castro Alves, e foi contemporâneo de Joaquim Nabuco, Luís Gama, Américo Campos, Bernardino Pamplona e Ferreira de Meneses, Rodrigues Alves, Afonso Pena e José Maria da Silva Paranhos Júnior, futuro barão do Rio Branco. Na faculdade, participou ativamente da vida acadêmica, ingressou na sociedade literária O Ateneu Paulistano, presidida por Joaquim Nabuco, a quem sucederia, e na loja maçônica América, onde atuou da luta abolicionista. Ingressou no jornalismo, tendo colaborado com os periódicos O Ipiranga, A Independência, Imprensa Acadêmica e Radical Paulistano, este do Clube Radical, que possuía um amplo programa de reformas, como o fim do Poder Moderador, a abolição e a eleição direta. Em 1868, proferiu seu primeiro discurso político, saudando José Bonifácio de Andrada e Silva, o ‘moço’, que retomava suas funções de professor da Faculdade de Direito de São Paulo, após a queda do gabinete liberal chefiado por Zacarias de Góis e Vasconcelos e a dissolução da Câmara. Formou-se em 1870, retornou à Bahia e ingressou, ao lado de seu pai, no Partido Liberal. Iniciou na advocacia no escritório de Manuel Pinto de Sousa Dantas e Pedro Leão Veloso (pai), integrantes da elite agrária tradicional, liberais e importantes lideranças políticas local e nacional. Naquele ano, estreou no Tribunal do Júri. Em 1872, tornou-se colaborador do Diário da Bahia, órgão do Partido Liberal na província, de propriedade de Sousa Dantas. Em 1873, passou quatro meses em Paris para tratamento de saúde, na companhia de Rodolfo Dantas, filho de Sousa Dantas, de quem se tornou grande amigo. No ano seguinte, com a morte de seu pai, foi nomeado, por indicação de Sousa Dantas, secretário da Casa de Misericórdia da Bahia. Nesse período, realizou uma série de conferências e discursos de propaganda política, abordando temas como abolição, reforma eleitoral, liberdade religiosa, alistamento militar obrigatório e sistema federativo. Em 1876, passou alguns meses no Rio de Janeiro, em busca de melhores oportunidades profissionais, mas retornou ao final desse mesmo ano para a Bahia. Foi eleito deputado provincial para a legislatura 1878-1879, cargo que ocupou por pouco tempo em virtude da reforma eleitoral proposta pelo Partido Liberal, que levou à dissolução da Assembleia Legislativa e à convocação de novas eleições. Realizado novo pleito em setembro de 1879, foi eleito deputado pela Bahia à Assembleia Geral do Império para a legislatura 1878-1881, reeleito para 1882-1884. Na Câmara dos Deputados mostrou-se um grande orador, destacando-se na defesa do gabinete liberal chefiado por João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, visconde de Sinimbu. Foi redator do projeto de reforma do sistema eleitoral promulgado em 1881, conhecido como Lei Saraiva, que excluiu aos analfabetos o direito ao voto, posição que defendia fortemente. Em 1881, foi nomeado membro do Conselho Superior de Instrução Pública e, no ano seguinte, relator da Comissão de Instrução Pública, tendo elaborado o projeto de reforma em que defendeu o ensino gratuito, obrigatório e laico. Produziu dois importantes pareceres sobre a organização da educação nacional no período, intitulados Reforma do ensino secundário e superior (1882) e Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública (1883). Em 1884, participou da elaboração do projeto, apresentado pelo gabinete liberal de Sousa Dantas, que tratava sobre a emancipação dos escravizados e o acesso à terra para os libertos, e foi autor do parecer da Câmara dos Deputados sobre a proposta, a qual abriu uma crise política que resultou na queda desse gabinete, dissolução da Assembleia Geral e novas eleições. Foi derrotado no pleito para deputado geral em 1884, 1886 e 1888, voltando a dedicar-se à advocacia e ao jornalismo. Foi redator-chefe, por curto período, do jornal O País (1884); no Jornal do Comércio escreveu sobre a abolição da escravatura e em defesa do gabinete de Sousa Dantas (1884-1885); redigiu o manifesto Ao parlamento e à nação (1887), que ficaria conhecido como Manifesto Pelotas-Deodoro, a pedido do senador Sousa Dantas, em que defendia a posição do Exército na crise em torno da chamada questão militar, durante o gabinete de João Maurício Wanderley, barão de Cotegipe (1885-1888); e escreveu uma série de artigos para a Gazeta de Notícias, reunidos no livro O ano político de 1887. Em 1889, tornou-se redator-chefe do Diário de Notícias, onde publicou uma série de artigos defendendo a monarquia federativa, publicados posteriormente na obra Queda do Império, além de críticas ao gabinete liberal de Afonso Celso de Assis Figueiredo, visconde de Ouro Preto, aproximando-se do movimento republicano. Atuou ainda como propagandista na campanha abolicionista, realizando uma série de conferências e comícios; elaborou parecer sobre a liberdade dos escravos de filiação desconhecida, em virtude da Lei de 7 de novembro de 1831, a Lei Feijó, que proibiu a importação de escravos no Brasil; e apoiou o Clube dos Advogados contra a Escravidão. Com a Proclamação da República foi nomeado para o cargo de ministro da Fazenda do Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891) e, interinamente, da Justiça e Negócios Interiores, até a posse de Campos Sales, além de primeiro vice-chefe do governo. Na pasta da Fazenda procurou estimular a industrialização no país e estabeleceu uma política de incentivo à emissão de moedas para incentivar o consumo, conhecida como encilhamento, que agravaria a crise econômica do período. Em sua gestão criou o Tribunal de Contas, pelo decreto n. 966-A, de 7 de novembro de 1890, que constaria da Constituição de 1891. Foi autor do decreto n. 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que proibiu intervenção federal nos estados, promoveu a plena liberdade de cultos e extinguiu o padroado, separando Igreja e Estado. Autorizou, em 14 de dezembro daquele ano, a queima de papéis, livros de matrícula e documentos fiscais relativos à escravidão existentes no Ministério da Fazenda, que teve cumprimento pela circular n. 29, de 13 de maio de 1891, por seu sucessor na pasta, Tristão Alencar Araripe. Em agosto de 1890, renunciou ao cargo de primeiro vice-chefe do governo, sendo Floriano Peixoto nomeado para o seu lugar, e foi eleito senador pela Bahia para a Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891) e legislatura ordinária (1891-1892). Apresentou renúncia coletiva do cargo de ministro da Fazenda, ao lado de Campos Sales, Francisco Glicério, Eduardo Wandenkolk, Quintino Bocaiuva e José Cesário de Faria Alvim. Foi responsável pela revisão do anteprojeto de constituição apresentado pela chamada Comissão dos Cinco ou Comissão de Petrópolis, encarregada de elaborar proposta para servir de base aos trabalhos da Assembleia Constituinte. O projeto revisto foi aprovado pelo marechal Deodoro da Fonseca como a Constituição dos Estados Unidos do Brasil pelo decreto n. 510, de 22 de junho de 1890, entrando em vigor somente no tocante à organização do Poder Legislativo. Foi autor das alterações da Constituição propostas pelo governo provisório, por meio do decreto n. 914-A, de 23 de outubro de 1890.  Em 1892, renunciou ao cargo no Senado, por conta da lei que trata da inelegibilidade de membros do governo, mas reelegeu-se pela Bahia nesse mesmo ano (1892-1893). Foi redator-chefe do Jornal do Brasil, onde fez intensa oposição ao marechal Floriano Peixoto (1891-1894), que assumiu após a renúncia de Deodoro da Fonseca, após o golpe de 3 de novembro, articulado pelo ministro Henrique Pereira de Lucena, que fechou o Congresso Nacional e instaurou o estado de sítio. Defendeu presos políticos perseguidos pelo governo, requerendo habeas corpus, o que o levou ao exílio voluntário em 1893. Nesse período, passou por Buenos Aires, Lisboa e Londres, experiência relatada na coluna Cartas da Inglaterra, publicada no Jornal do Comércio. Retornou ao Brasil em 1895, na gestão do presidente Prudente de Moraes (1894-1898), retomando suas atividades como advogado e jornalista. Assumiu sua cadeira no Senado, onde se manteve por sucessivas legislaturas: 1894-1896, 1897-1899, 1900-1902, 1903-1905, 1906-1908, 1909-1911, 1912-1915, 1915-1917, 1918-1920, 1921-1922. Em sua longeva atuação no Senado destacaram-se suas defesas por anistia aos punidos pelo governo de Floriano Peixoto, seu parecer ao projeto de código civil de autoria do jurista Clóvis Bevilaqua (1902), que abriu um intenso debate jurídico, sendo a proposta aprovada somente em 1916. Em 1904, posicionou-se contra a obrigatoriedade da vacinação contra varíola, campanha liderada pelo sanitarista Oswaldo Cruz, que motivou o movimento popular conhecido como Revolta da Vacina. Foi votado em todas as eleições até sua morte, ainda que tenha se lançado candidato oficialmente somente em 1910 e 1919. Em 1905, teve seu nome lançado à sucessão do presidente Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902-1906), em artigo do jornal A Bahia, pelo então governador José Marcelino, numa coligação de oposição. Em 1907, foi nomeado embaixador extraordinário e plenipotenciário e delegado do Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz, que se realizou em Haia, entre 15 de junho e 18 de outubro, estando na chefia da delegação o ministro da Relações Exteriores, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco. Em Haia defendeu o princípio de igualdade jurídica entre os Estados soberanos, que fundamentaria o direito internacional, e a constituição de uma corte de arbitragem entre as nações, o que lhe valeu a aclamação nacional e internacional, inúmeras homenagens e a consagração popular. Em 1910, lançou-se candidato à presidência da República contra a chapa oficial encabeçada pelo marechal Hermes da Fonseca e o presidente de Minas Gerais, Venceslau Brás Pereira, no que ficaria conhecido como campanha civilista, que percorreu vários estados, tendo como vice Manuel Joaquim de Albuquerque Lins, presidente do estado de São Paulo. Colocou-se na oposição ao governo Hermes da Fonseca, atuando no Senado e pela imprensa. Apresentou projeto de anistia aos rebelados na Revolta da Chibata e denunciou o massacre de marinheiros presos e enviados para a Ilha das Cobras; posicionou-se contra a intervenção militar nos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará e Alagoas, promovida pelo governo federal; impetrou mandado habeas corpus em favor dos vice-governadores da Bahia, Aurélio Rodrigues Viana e Manuel Leôncio Galrão, além de membros do Legislativo, cuja capital fora bombardeada e militarmente ocupada por forças da União. Em 1913, teve seu nome mais uma vez lançado para presidência da República pelo seu adversário político José Joaquim Seabra, líder do Partido Democrata Baiano, mas desistiu de sua candidatura e apoiou o mineiro Venceslau Brás, escolhido como nome de conciliação. Na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), posicionou-se a favor dos aliados e assumiu a presidência da Liga Brasileira Pelos Aliados, defendendo a entrada do Brasil na guerra ao lado dos Estados Unidos. Em 1916, foi nomeado embaixador extraordinário e plenipotenciário nas comemorações do Primeiro Centenário da Independência Argentina. Em 1919, recusou o convite de representação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, que seria designada a Epitácio Pessoa. Nesse mesmo ano, foi mais uma vez indicado candidato à presidência da República, na sucessão de Francisco de Paula Rodrigues Alves, que morrera de gripe espanhola sem assumir o cargo, tendo sido derrotado por Epitácio Pessoa (1919-1922). Em 1921, foi eleito juiz do Tribunal Permanente de Justiça Internacional, criado nesse ano na Liga das Nações. Ao longo de sua trajetória recebeu inúmeras homenagens e condecorações, como o título de conselheiro do Império (1844); a grã-cruz da Ordem de São Tiago (1922), do governo de Portugal, e medalha de ouro pelos trabalhos na Conferência da Paz de Haia, do presidente Afonso Pena. Em 1918, por comemoração de seu jubileu cívico, recebeu as insígnias de Grande Oficial da Legião de Honra, do governo da França, e a grã-cruz da Ordem da Coroa, do governo da Bélgica. Participou da fundação da Academia Brasileira de Letras, assumindo a cadeira número 10, tendo como patrono Evaristo da Veiga, e foi seu segundo presidente (1908). Presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (1914-1916) e recebeu o título de presidente honorário em 1917. Deixou uma vasta e variada produção bibliográfica, em que estão presentes temas como o abolicionismo, a separação entre Igreja e Estado, o federalismo, além de pareceres, relatórios, discursos, conferências e artigos de jornal. Destacam-se a tradução das obras O papa e o concílio (1877), Lições de coisas (1886), O estado de sítio, sua natureza, seus efeitos, seus limites (1892), O direito do Amazonas ao Acre setentrional (1910), obra em dois volumes, O dever do advogado (1911), A questão social e a política no Brasil (1919), O artigo 6º da Constituição e a intervenção de 1920 na Bahia (1920), A imprensa e o dever da verdade (1920), Oração aos moços (1921). Morreu em Petrópolis, Rio de Janeiro, em 1º de março de 1923.

Daniela Hoffbauer
Dilma Cabral
Mar. 2022

 

Bibliografia

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