Gaspar da Silveira Martins

Nasceu no Departamento de Serro Largo, Melo, no Uruguai, em 5 de agosto de 1835, na fazenda Asseguá, pertencente ao seu avô. Era filho de Carlos Silveira Morais Ramos e de Maria Joaquina das Dores Martins, cujo pai era dono de estâncias na região fronteiriça entre Uruguai e Brasil. Iniciou seus estudos em Serro Largo, tendo se transferido aos nove anos para Pelotas, onde foi estudar no colégio dirigido por Antônio José Domingues e, por um breve período, residiu no Maranhão. Foi para o Rio de Janeiro, onde fez o preparatório para o curso jurídico, no Colégio Victório da Costa, dirigido por Adolfo Manuel Victório da Costa e Azevedo. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde realizou parte do curso (1852-1854), transferindo-se para a Faculdade de Direito de São Paulo, em que bacharelou em 1856. Já formado, fixou residência no Rio de Janeiro, onde passou a atuar como advogado, no escritório de José Júlio de Freitas Coutinho, e como juiz municipal da 2ª Vara da Corte (1859-1864). Iniciou a vida política no Rio Grande do Sul. Liberal e monarquista, participou da criação do Partido Liberal Histórico (PLH), ao lado de Manoel Luís Osório, Felix da Cunha e Davi Canabarro. Foi indicado pelo PLH a concorrer a uma vaga como deputado provincial, tendo sido eleito em 1862 e reeleito em sucessivas legislaturas, tornando-se uma das principais lideranças políticas em sua província (1863, 1864, 1866-1867, 1873-1874, 1875, 1876, 1877-1878, 1879-1880, 1881-1882, 1883-1884, 1885-1886, 1887-1888 e 1889). Em Porto Alegre, fundou o jornal A Reforma (1862), que seria um dos principais veículos propagandistas dos federalistas gaúchos. Foi eleito deputado geral para as legislaturas 1873-1875, 1877 e 1878-1880 e, como podia haver concomitância de exercício de cargos eletivos, foi ainda senador em 1880-1881, 1882-1884, 1885 e 1886-1889. Na Assembleia-Geral envolveu-se em uma contenda com Irineu Evangelista de Sousa, o futuro barão de Mauá, membro do Partido Liberal e deputado geral pelo Rio Grande do Sul, acusando-o de apoio ao gabinete conservador de José Maria da Silva Paranhos (1871-1875), o visconde de Rio Branco, o que acabaria por levá-lo a renunciar ao cargo em 1873. Como deputado teve atuação destacada na defesa da eleição direta, da elegibilidade aos acatólicos, da construção de estradas de ferro e de promulgação de legislação fiscal específica para a província do Rio Grande do Sul, de forma a estimular o comércio e coibir o contrabando na fronteira. Foi indicado para ocupar a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda (1878-1879), no gabinete liberal de João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu (1878-1880), onde se destacou pela criação de tarifa especial sobre produtos importados pelo Rio Grande do Sul, pela ampliação das estradas de ferro que serviam à província e pela emissão de 60 mil contos de réis de papel-moeda para despesas com a seca que assolou o Norte do Brasil. Retirou-se da pasta da Fazenda por discordâncias em torno da reforma eleitoral, em que defendia os direitos políticos de estrangeiros e acatólicos, projeto que vinha sendo elaborado pelo gabinete Sinimbu por solicitação de d. Pedro II. Retornou à atuação parlamentar e ocupou sua vaga no Senado e na Assembleia Provincial do Rio Grande do Sul. Em 24 de julho de 1889, assumiu a presidência da província, e foi convidado para ocupar lugar no novo ministério liberal que estava sendo organizado. Foi preso a caminho da Corte, em Desterro, Santa Catarina, e no Rio de Janeiro tomou conhecimento de que fora desterrado do território brasileiro pelo governo provisório de Deodoro da Fonseca, antigo rival político, pelo decreto n. 78-A, de 21 de dezembro de 1889, ao lado de Afonso Celso de Assis Figueiredo, o visconde de Ouro Presto, e o irmão deste, Carlos Afonso de Assis Figueiredo. Retornou do exílio na Europa em janeiro de 1892, quando participou da organização do Partido Federalista (PF), no Congresso de Bagé, que reuniu dissidentes do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), de inspiração positivista, que defendia o sistema de governo parlamentarista e opunha-se ao presidente do estado do Rio Grande do Sul Júlio Prates de Castilhos. Foi um dos líderes da Revolução Federalista (1893-1895), em que se confrontavam federalistas, os chamados gasparistas ou maragatos, e republicanos, denominados castilhistas ou pica-paus. Permaneceu na região da fronteira entre Brasil, Argentina e Uruguai durante o conflito, de onde liderou ações e articulou apoio político contra as tropas federais. Derrotada a Revolução Federalista, em 1896 organizou um novo congresso do Partido Federalista, em que mantinha as bandeiras de luta pelo parlamentarismo e por um Estado unitário federal, em oposição à Constituição de 1891. Aos poucos se afastou da vida política, fixando residência na estância do Rincão do Pereira, no Departamento de Tacuarembó, no Uruguai. Foi grão-mestre da loja maçônica Grande Oriente Brasileiro (1883), e nomeado Conselheiro de Estado Extraordinário pelo imperador (1889). Morreu em Montevidéu, Uruguai, em 23 de julho de 1901.

Dilma Cabral
Abr. 2020

Bibliografia

BRASIL. Decreto n. 78-A, de 21 de dezembro de 1889. Bane do território nacional os cidadãos Afonso Celso de Assis Figueiredo, intitulado visconde de Ouro Preto, e Carlos Afonso de Assis Figueiredo, e desterra para o continente europeu o cidadão Gaspar Silveira Martins. Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, v. 1, 1890, p. 273.

MARTINS, Silveira. Dicionário histórico-biográfico da Primeira República. Disponível em: https://bit.ly/2RFFrL6. Acesso em: 16 abr. 2020.

ROSSATO, Monica; PADOIN, Maria Medianeira (org.). Gaspar Silveira Martins: perfil biográfico, discursos e atuação na Assembleia Provincial. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2013. (Série Perfis Parlamentares; n. 13.). Disponível em: https://bit.ly/3erGXtX. Acesso em: 15 abr. 2020.

ROUSTON JUNIOR. Eduardo. O ‘Testamento Político’ de Gaspar Silveira Martins: uma reação à República Castilha-Borgista. Revista Estudos Políticos, v. 5, n. 10, 2014, p. 600-679. Disponível em: https://bit.ly/2K9kiVt. Acesso em: 16 abr. 2020.

______. A trajetória de Gaspar Silveira Martins: relações de poder entre a região fronteiriça platina e a Europa. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, n. 151, 2016, p. 139-159, Disponível em: https://bit.ly/2ya1J0s. Acesso em: 13 abr. 2020.

______. A revolução federalista (1893-1895) na região fronteiriça platina: projetos políticos e a trajetória de Gaspar Silveira Martins. Estudios Históricos – CDHRPyB, año XI, dez. 2019, nº 22. Disponível em: https://bit.ly/2XH2OYg. Acesso em: 16 abr. 2020.

SILVEIRA MARTINS. Portal do Senado Federal. Disponível em: https://bit.ly/2wAEAUs. Acesso em: 13 abr. 2020.