José Bernardino Batista Pereira de Almeida

Nasceu em Campos dos Goitacases, então capitania do Espírito Santo, em 20 de maio de 1783. Formou-se em direito pela Universidade de Coimbra, Portugal, em 1812. Foi juiz de fora de Santo Antônio de Sá e de Magé, e provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes e de Capelas e Resíduos (1815). Elegeu-se deputado às Cortes Gerais Constituintes da Nação Portuguesa pela província do Espírito Santo (1821), mas não tomou assento em Lisboa. Foi deputado à Assembleia Constituinte dissolvida por d. Pedro I (1823), e deputado para a Assembleia Geral do Império Brasileiro (1826). Ministro das pastas da Fazenda (1828) e da Justiça (1828), reelegeu-se deputado em 1830 e ao fim dessa legislatura retirou-se da vida pública. Integrou o Conselho de Estado, foi comendador da Ordem de Cristo e da Imperial Ordem da Rosa. Morreu em Itaboraí, na freguesia de São Gonçalo, município de Niterói, em 29 de Janeiro de 1861.

Fonte
CABRAL, Dilma et al. Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012.