Período Colonial (1500 a 1599)
- 1500
- 1501
- 1502
- 1503
- 1504
- 1506
- 1514
- 1516
- 1517
- 1521
- 1526
- 1530
- 1532
- 1534
- 1535
- 1536
- 1545
- 1548
- 1549
- 1550
- 1551
- 1553
- 1554
- 1555
- 1556
- 1557
- 1558
- 1560
- 1562
- 1565
- 1566
- 1567
- 1568
- 1570
- 1572
- 1574
- 1575
- 1577
- 1578
- 1580
- 1582
- 1583
- 1585
- 1587
- 1588
- 1591
- 1592
- 1598
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1500
1500
BRASIL
22 de abril – Expedição marítima liderada por Pedro Álvares Cabral chega ao território inicialmente batizado como Ilha de Vera Cruz, e que futuramente será conhecido como Brasil.
Abril – Realização da primeira missa em terras brasileiras.
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1501
1501
BRASIL
Inicia-se o reconhecimento e a exploração costeira do território brasileiro, com a expedição de Gaspar de Lemos. Foram estabelecidas feitorias ao longo da costa, com o objetivo de extração do pau-brasil, e também criados os cargos de almoxarife e feitor, encarregados de arrecadar e fiscalizar as rendas reais e administrar as feitorias.
Início das expedições de Fernão de Noronha e de Américo Vespúcio, que explorou o litoral entre o cabo de São Roque e São Vicente.
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1502
1502
BRASIL
Janeiro – Descobrimento da baía do Rio de Janeiro pela esquadrilha portuguesa de André Gonçalves.
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1503
1503
BRASIL
Envio da segunda expedição para explorar a costa brasileira, sob o comando de Gonçalo Coelho.
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1504
1504
BRASIL
O rei dom Manuel doa a ilha de São João Quaresma a Fernão de Noronha.
Américo Vespúcio funda a feitoria de Cabo Frio, a primeira do Brasil. As feitorias eram entrepostos comerciais, geralmente fortificados e instalados em zonas costeiras, que os portugueses construíram para centralizar e, assim, dominar o comércio dos produtos locais para o reino.
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1506
1506
MUNDO
Janeiro – Bula do Papa Júlio II, aprovando o tratado de Tordesilhas, que estabeleceu o novo meridiano de demarcação entre possessões portuguesas e espanholas.
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1514
1514
BRASIL
Fernão de Magalhães funda a feitoria de Todos os Santos na Bahia.
Expedição de João Dias de Solis pelo litoral sul, percorrendo desde o Cabo de São Roque até o rio da Prata.
PORTUGAL
Primeira edição das Ordenações Manuelinas, que tratava do direito português e dos domínios ultramarinos.
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1516
1516
BRASIL
Início da expedição guarda-costa (1516-1519), comandada por Cristóvão Jacques que visava a repressão a comerciantes franceses no litoral brasileiro, que funda a feitoria de Igaraçu na região de Pernambuco.
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1517
1517
MUNDO
Outubro – Martinho Lutero expõe suas 95 teses na porta da igreja de Wittemnberg, na Alemanha, onde critica diversas a práticas da Igreja católica, sobretudo de venda de indulgências.
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1521
1521
PORTUGAL
Segunda edição das Ordenações Manuelinas, que tratava do direito português e dos domínios ultramarinos, com adição de novas determinações.
Dezembro – Falecimento do rei d. Manuel, de Portugal, com ascensão de d. João III ao trono português (1521-1557).
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1526
1526
BRASIL
Realização da segunda expedição guarda-costa (1526-1528), chefiada por Cristóvão Jacques.
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1530
1530
BRASIL
Novembro - Criação do cargo de capitão-mor no Brasil, através da Carta patente do rei d. João III, que nomeou Martim Afonso de Sousa capitão-mor da nova armada, dando-lhe poderes extraordinários para fundar e reger uma colônia, conceder sesmaria e criar empregos de justiça.
Dezembro – Envio da expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa (1530-1532) para o território brasileiro.
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1532
1532
BRASIL
Setembro - Carta do Rei d. João III, dirigida a Martim Afonso de Sousa, anunciando-lhe que dividiria o Brasil em capitanias de 50 léguas de costa, com a finalidade de promover a sua colonização.
Criação das câmaras municipais. A primeira câmara instalada na colônia foi a da vila de São Vicente.
PORTUGAL
Criação da Mesa de Consciência e Ordens, em Portugal.
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1534
1534
BRASIL
Março – Carta de doação da capitania hereditária de Pernambuco a Duarte Coelho. Nessa mesma data foi instituído o cargo de capitão e governador para a administração das capitanias hereditárias a partir do processo da divisão e distribuição de extensas faixas de terra da colônia. Também foi criado o cargo de alcaide-mor e de ouvidor de capitania (e comarcas), com a finalidade de administrar a Justiça em conjunto com o capitão e governador.
Abril - Carta de doação da capitania hereditária da Bahia de Todos dos Santos direcionada a Francisco Pereira Coutinho.
Maio - Carta de doação da capitania hereditária de Porto Seguro direcionada a Pero de Campo Tourinho.
Junho - Carta de doação da capitania hereditária do Espírito Santo direcionada a Vasco Fernandes Coutinho.
Agosto – Expedição do foral de Francisco Pereira Coutinho, regulamentando as atividades fiscais na capitania, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.
Setembro - Carta de doação da capitania hereditária de Itamaracá direcionada a Pero Lopes de Sousa.
Setembro – Expedição dos forais de Pero do Campo Tourinho e Duarte Coelho, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.
Outubro – Expedição dos forais de Pero Lopes de Sousa, Martim Afonso de Sousa e Vasco Fernandes Coutinho, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.
MUNDO
Fundação da congregação religiosa Companhia de Jesus, na França, sob a liderança de Inácio de Loyola .
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1535
1535
BRASIL
Carta de doação da capitania hereditária do Maranhão direcionada a Fernão Álvares de Andrade.
Março – Carta de doação da capitania hereditária do Maranhão direcionada a João de Barros, associado a Aires da Cunha.
Março – Expedição do foral de João de Barros, donatário da capitania do Rio Grande, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.
Abril – Expedição do foral de Jorge Figueiredo Correia, donatário da capitania de Ilhéus, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.
Novembro – Carta de doação da capitania hereditária do Ceará direcionada a Antônio Cardoso de Barros.
Novembro – Expedição do foral de Antônio Cardoso de Barros, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.
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1536
1536
BRASIL
Janeiro – Carta de doação da capitania hereditária de Paraíba do Sul (São Tomé) direcionada a Pero de Góis.
Fevereiro – Expedição do foral de Pero de Góis, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.
Agosto – Carta de doação da capitania hereditária da ilha de Trindade direcionada a Belchior Camacho.
PORTUGAL
Estabelecimento do Tribunal do Santo Ofício em Portugal, instituição jurídica diretamente ligada a Inquisição.
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1545
1545
MUNDO
O Papa Paulo III convoca o Concílio de Trento, como resposta às influências da reforma protestante iniciado por Martinho Lutero.
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1548
1548
BRASIL
Dezembro – Instalação no Brasil do sistema de governo-geral, com a escolha da capitania da Bahia como sede da administração colonial. O novo sistema foi acompanhado do estabelecimento de uma nova estrutura administrativa, através da criação e da expedição de regimentos para os cargos de governador-geral, provedor-mor do Estado do Brasil, provedores de fazenda, tesoureiro-geral e juiz de fazenda. Na mesma data foram criadas ainda as alfândegas nas capitanias da colônia.
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1549
1549
BRASIL
Janeiro – Nomeação de Tomé de Sousa como primeiro governador-geral do Estado do Brasil (1549-1553)
Janeiro – Criação do cargo de ouvidor-geral do Estado do Brasil, tendo como primeiro titular do cargo Pero Borges.
Novembro - Fundação da cidade de São Salvador.
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1550
1550
PORTUGAL
Julho – Baltasar de Farias, embaixador português em Roma, recebe ordens para pleitear a criação de um bispado no Brasil, cuja Sé seria na cidade de Salvador.
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1551
1551
BRASIL
Fevereiro – É criado o bispado de Salvador através da Bula Super specula militantis Ecclesiae, do papa Júlio III. Dom Pedro Fernandes Sardinha é nomeado bispo.
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1553
1553
BRASIL
Março – Nomeação de d. Duarte da Costa como novo governador-geral do Estado do Brasil (1553-1558)
Abril – Primeira nomeação, na sede do governo-geral, para o cargo de físico ou cirurgião-mor.
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1554
1554
BRASIL
Janeiro - Criação do Colégio de São Paulo por José de Anchieta, em São Vicente.
PORTUGAL
Criação da Relação de Goa, o primeiro tribunal de apelação fundado fora dos limites de Portugal, numa tentativa de reduzir o volume dos processos e agilizar a aplicação da justiça nas possessões ultramarinas.
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1555
1555
BRASIL
Novembro – Fundação da França Antártica pelos franceses, na baía de Guanabara.
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1556
1556
BRASIL
Carta de doação da capitania hereditária da Ilha de Itaparica, localizada na Bahia, direcionada a dom Antônio de Ataíde.
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1557
1557
PORTUGAL
Junho – Com a morte de d.Joao III, seu neto, d. Sebastião herda o trono. No entanto, por ter apenas três anos de idade, sua avó d. Catarina assume como regente.(1557-1562).
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1558
1558
BRASIL
Janeiro – Início do governo de Mem de Sá, após sua nomeação para o cargo de governador-geral do Estado do Brasil feita por carta régia em 1556 (1558-1572).
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1560
1560
BRASIL
Primeira expedição militar contra os franceses estabelecidos na França Antártica, sob comando de Mem de Sá.
PORTUGAL
Regimento do cargo de mamposteiro-mor dos Cativos.
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1562
1562
PORTUGAL
D. Catarina renuncia à Regência do governo, que passa a ser exercida pelo cardeal d. Henrique.
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1565
1565
BRASIL
Março – Fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
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1566
1566
BRASIL
Carta de doação da capitania hereditária do Recôncavo da Bahia a dom Álvaro da Costa. -
1567
1567
BRASIL
Março – Criação da capitania real do Rio de Janeiro após a expulsão dos franceses na baía de Guanabara.
Doação da sesmaria de Guaratiba, no Rio de Janeiro, à Cristovão Monteiro. Após sua morte, as terras foram doadas pela viúva aos jesuítas até que, em 1759, foram tomadas pela Coroa, dando origem à Fazenda de Santa Cruz.
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1568
1568
PORTUGAL
Janeiro – Completados 14 anos, d. Sebastião assume o trono português (1568-1578).
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1570
1570
BRASIL
Fevereiro – D. Luís Fernandes de Vasconcelos é nomeado para cargo de governador-geral do Brasil, mas não assume o cargo em virtude de sua morte após ataque de corsários à esquadra que o trazia à colônia.
Dezembro – Criação da Companhia das Ordenanças, que tinha como função formar as forças militares do Reino e colônias portuguesas, a fim de manter a ordem interna na colônia.
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1572
1572
BRASIL
Dezembro - O Brasil é dividido em dois estados independentes, com governos-gerais separados. Uma carta régia nomeia Luís de Brito Almeida para cargo de governador das capitanias do norte, com sede em Salvador, e outra nomeia Antônio de Salema para cargo de governador das capitanias do sul, com sede no Rio de Janeiro.(1572-1577)
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1574
1574
BRASIL
Maio – Criação do cargo de sargento-mor, no contexto da reformulação da estrutura militar de Portugal e de seus domínios, com o fim de organizar as atividades dos corpos de Ordenanças.
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1575
1575
BRASIL
Julho – Bula In supereminenti militantis Ecclesiae, do papa Gregório XIII, cria a prelazia do Rio de Janeiro.
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1577
1577
BRASIL
Abril – Reunificação dos estados criados na colônia em 1572 sob um único governo-geral,com sede em Salvador, tendo Lourenço da Veiga como governador-geral (1577-1581).
Maio - Carta régia nomeando Bartolomeu Simões Pereira para a prelazia do Rio de Janeiro.
Setembro – Expedição do Regimento dos dízimos do Brasil.
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1578
1578
PORTUGAL
Agosto – Após o desaparecimento do rei d. Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos, d. Henrique torna-se rei de Portugal (1578-1580).
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1580
1580
PORTUGAL
Dezembro – Após a morte de d. Henrique, tem Início do período de domínio da Coroa espanhola sobre Portugal, a chamada União Ibérica (1580-1640), sob o reinado de Filipe II de Castela, ou Filipe I de Portugal (1580-1598).
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1582
1582
PORTUGAL
Extinção da Casa do Cível de Lisboa e criação da Relação do Porto.
Julho – Regimento da Mesa do Desembargo do Paço, em Portugal.
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1583
1583
BRASIL
Maio - Início do governo de Manuel Teles Barreto, após sua nomeação para o cargo de governador-geral do Estado do Brasil feita por carta régia em 1581 (1583-1587).
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1585
1585
BRASIL
Agosto – Criação da capitania real da Paraíba, após a expulsão dos franceses do território.
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1587
1587
BRASIL
Abril - Governo-geral interino do bispo dom Antônio Barreiros e do provedor-mor Cristóvão de Barros (1587-1591).
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1588
1588
BRASIL
Março – Expedição do regimento para o cargo de governador-geral destinado a Francisco Giraldes, que não chegou a assumir a posição.
Março - Regimento passado ao provedor-mor da Fazenda do Brasil, Baltazar Roiz Sousa.
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1591
1591
BRASIL
Primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício ao Brasil (Bahia).
Fevereiro – Promulgação do alvará que proibiu aos navios estrangeiros aportarem no Brasil.
Junho – Início do governo de Francisco de Sousa, após sua nomeação para o cargo de governador-geral do Estado do Brasil feita em 1590 (1591-1602).
PORTUGAL
Novembro - Criação do Conselho de Fazenda, instalado em Lisboa.
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1592
1592
PORTUGAL
Março - Regimento que regula o funcionamento do Conselho de Fazenda.
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1598
1598
BRASIL
Novembro - Expedição do regimento dos sargentos-mores das comarcas.
Dezembro – Após a expulsão dos franceses é fundada a cidade de Natal e criada a capitania real do Rio Grande, que tem por formação as antigas capitanias hereditárias do Rio Grande, Ceará e Maranhão.
PORTUGAL
Setembro – Início do reinado de dom Felipe III da Espanha, ou Filipe II de Portugal (1598-1621).
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