Hospital de São Sebastião
Destinado ao isolamento de doentes de enfermidades contagiosas, o Hospital de São Sebastião teve sua criação autorizada pelo decreto n. 10.181, de 1º de fevereiro de 1889, que abriu crédito extraordinário à Secretaria de Estado dos Negócios do Império para despesas com o auxílio às populações vitimadas pela seca na província do Ceará e à melhoria do estado sanitário da capital do Império.
Na segunda metade do século XIX, a cidade do Rio de Janeiro experimentou um rápido crescimento de sua área urbana e de seu contingente populacional, bem como do volume de negócios e de mercadorias, resultado não só do papel político e econômico que desempenhava como capital do Império brasileiro, mas também do maior fluxo de recursos e de crédito, oriundos, em grande parte, do fim tráfico de escravos.
As contradições decorrentes dessa conjuntura de mudanças nos principais núcleos urbanos, especialmente na Corte, não tardaram a emergir. Se por um lado aprofundava-se o processo de urbanização, por outro verificava-se o aumento das construções irregulares, como os cortiços, da precariedade do fornecimento dos serviços, como água, esgoto e coleta de lixo, e da degradação do saneamento urbano. Essa situação agravou-se com a ocorrência de epidemias que ciclicamente acometiam a cidade, especialmente a partir de 1849, quando a extensão e a mortalidade da febre amarela exigiu que o governo imperial assumisse a questão sanitária, instituindo gradualmente serviços destinados ao controle e ao melhoramento das condições de saúde pública no Rio de Janeiro.
As doenças epidêmicas, pelo seu rápido contágio, alto índice de mortalidade e potencial de paralisar serviços urbanos, constituíam-se a principal preocupação do governo na capital do Império, como também nas cidades portuárias das principais províncias. Sendo os portos as principais vias de entrada das doenças epidêmicas, a inspeção sanitária das embarcações e passageiros recebeu especial atenção, com a criação da Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro, em 1829.
Ainda em 1850, foram estabelecidos emergencialmente os lazaretos da Ilha do Bom Jesus, do Saco de Alferes e do Hospital Nossa Senhora do Livramento, para conter a epidemia de febre amarela e, em 1851, na enseada de Jurujuba. Em 1853 foi criado o Hospital Marítimo de Santa Isabel, em Jurujuba, uma estrutura permanente destinada ao tratamento dos tripulantes e passageiros dos navios nacionais ou estrangeiros que aportavam no Rio de Janeiro, afetados ou sob suspeita de epidemia. No entanto, os lazaretos provisórios continuaram a ser utilizados em períodos epidêmicos, como os da Ilha de Maricá (1855), da Várzea (1855), do Hospital Santa Bárbara (1876), e os flutuantes, como o de Jurujuba (1876). Em 1886, a epidemia de cólera-morbo, que atingiu diversos países na Europa e na América, levou o governo imperial a aprovar a criação de mais um lazareto permanente na Ilha Grande para quarentena dos passageiros dos navios que atracavam no porto do Rio de Janeiro.
Os inconvenientes das medidas de prevenção e controle das epidemias, bem como os índices de mortalidade e prejuízos econômicos que provocavam, aumentou a pressão por melhoria da assistência médico-sanitária na Corte. O regulamento aprovado pela decisão n. 115, de 5 de novembro de 1886, atribuiu ao Hospital Marítimo de Santa Isabel, não mais apenas o tratamento dos tripulantes e passageiros dos navios, mas de todos os residentes no Rio de Janeiro ou na cidade de Niterói afetados por doenças infecto-contagiosas. Ainda em 1887 o governo viu-se obrigado a reabrir o Hospital de Santa Bárbara, desativado em 1883 com o declínio da varíola, para atender os acometidos por um novo ciclo epidêmico da doença (BARBOSA; REZENDE, 1909, p. 282). A reabertura do Santa Bárbara demonstrava a insuficiência da assistência hospitalar no Rio de Janeiro, que contava apenas com o atendimento prestado pelas instituições filantrópicas, irmandades e ordens religiosas, e hospitais militares.
A necessidade de melhorias das condições sanitárias da Corte e de socorro às províncias flageladas pela seca levaram à convocação pelo imperador do Conselho de Estado, reunido em 1º de fevereiro de 1889, onde foi aprovado crédito suplementar para o socorro público. É importante lembrar que, nesse ano, o Rio de Janeiro conviveu com um violento surto de febre amarela que matou mais de duas mil pessoas, o que evidenciou a necessidade de um hospital destinado aos acometidos pela doença. Segundo a ata de conferência do Conselho, na falta de um hospital de isolamento os amarelentos eram transportados do Rio de Janeiro para o Hospital Marítimo de Santa Isabel, em Jurujuba. Se a distância e insuficiência de leitos concorriam para a ausência de um atendimento adequado em épocas epidêmicas, a situação era agravada pelas condições precárias do hospital, necessitando para seu funcionamento regular, de grandes obras de reparo (BRASIL, 1889, p. 148-159). Além disso, a ausência de recursos para o isolamento dos doentes contribuíra para que as autoridades sanitárias permitissem que fosse realizado pelos mais abastados em casas de saúde particulares e, no caso dos indigentes, em suas próprias residências, ainda que muitas vezes insalubres (BARBOSA; REZENDE, 1909, p. 289).
O relatório de 1888, apresentado à Assembleia Geral pelo secretário de Estado dos Negócios do Império no ano seguinte, o conselheiro Antônio Ferreira Viana, faz uma exposição sobre as medidas adotadas para o combate à febre amarela, onde se incluía a criação de um hospital necessário ao isolamento e tratamento dos acometidos no perímetro urbano. Para tanto, em 21 de fevereiro de 1889, foi comprada uma chácara situada na praia do retiro Saudoso, no Caju, para edificação do hospital, estando à frente das obras o engenheiro Eugênio Ferreira de Andrade.
Inaugurado pelo imperador d. Pedro II no dia 9 de novembro desse mesmo ano, o Hospital de São Sebastião, estava incluído na estrutura da Secretaria de Estado do Império, subordinado à Inspetoria-Geral de Saúde dos Portos. Contando com 240 leitos, distribuídos em cinco enfermarias, para o novo hospital foram transferidos os doentes do Hospital Marítimo de Santa Isabel, fechado por aviso de 14 de dezembro de 1889 (Ibid., p. 323).
Dilma Cabral
24 mar. 2015
Bibliografia
ARAÚJO, Achilles Ribeiro de. A assistência médica hospitalar no Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1982.
BARBOSA, Plácido e RESENDE, Cássio Barbosa. Os serviços de saúde pública no Brasil, especialmente na cidade do Rio de Janeiro. 1808 – 1907. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909.
BRASIL. Decreto n. 10.181, de 1º de fevereiro de 1889. Abre ao Ministério dos Negócios do Império um crédito extraordinário de 5.000:000$000. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, parte 2, p. 147-154, 1889.
____. Relatório apresentado à Assembleia Geral Legislativa na quarta sessão da vigésima legislatura pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios do Império Antonio Ferreira Vianna. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.
OLIVEIRA, Paula Maria de. Hospital de São Sebastião (1889-1905): um lugar para a ciência e um lazareto contra as epidemias. 2005. 118 f. Dissertação (Mestrado em História das Ciências da Saúde) – Pós-Graduação em História das Ciências da Saúde, Casa de Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, Rio de Janeiro. 2005.
Documentos sobre o órgão podem ser encontrados nos seguintes fundos do Arquivo Nacional
BR AN,RIO 22 Decretos do Executivo – Período Imperial
BR AN,RIO 23 Decretos do Executivo – Período Republicano
BR AN,RIO 4T Ministério da Justiça e Negócios Interiores
BR AN,RIO BD Série Saúde – Clínica Médica – Hospitais – Clínicas Etc. (IS3)
BR AN,RIO BF Série Saúde – Higiene e Saúde Pública – Instituto Oswaldo Cruz (IS4)
Referência da imagem
Plácido Barbosa; Cássio Barbosa de Rezande (Org.) Os serviços de saúde publica no Brasil especialmente na cidade do Rio de Janeiro de 1808 a 1907: esboço histórico e legislação. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909. OR_4498
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