Afonso Augusto Moreira Pena Júnior

Nasceu na cidade de Santa Bárbara do Mato Dentro, atual Santa Bárbara, estado de Minas Gerais, em 25 de dezembro de 1879. De família tradicional, era filho de Afonso Augusto Moreira Pena e de Maria Guilhermina de Oliveira Pena. Seus avós eram proprietários de terras e de lavras de exploração aurífera, além de políticos de grande projeção no município de Santa Bárbara. Seu pai foi deputado estadual, deputado geral por Minas Gerais em sucessivas legislaturas, ministro da Guerra, da Agricultura e da Justiça, presidente de Minas Gerais, vice-presidente e presidente da República. Fez os estudos primários em Ouro Preto, cursou humanidades no tradicional colégio do Caraça e fez os exames preparatórios no ginásio de Barbacena. Estudou direito na Faculdade de Direito de Belo Horizonte, tendo concluído o curso em 1902. Ingressou na política como deputado estadual, elegendo-se em duas candidaturas (1902-1907 e 1908-1912), e afastando-se de seu mandato para integrar a campanha civilista de Rui Barbosa à presidência da República, em oposição à candidatura do marechal Hermes da Fonseca, que se elegeria (1910-1914). Foi secretário estadual do Interior no governo de Artur Bernardes, em Minas Gerais (1918-1922). Em 1923, assumiu a cadeira de deputado federal, tendo concluído a legislatura de 1921-1923 e se reeleito para a seguinte, 1924-1926, se afastou para ocupar o cargo de ministro da Justiça e Negócios Interiores, no governo de Artur Bernardes (1922-1926). Em uma gestão marcada pela instabilidade política e a decretação permanente de estado de sítio, à frente desse ministério instalou o Conselho Penitenciário, aprovou o primeiro Código de Menores (1927), conhecido como Código Melo Mattos, que fixou a maioridade em 18 anos, e reorganizou o ensino secundário. Membro da comissão executiva do Partido Republicano Mineiro, aderiu à Aliança Liberal, constituída pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e as oposições dos demais estados, e que coordenava a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República, em oposição a Júlio Prestes. Após o golpe militar em 24 de outubro de 1930, que depôs o presidente Washington Luís, assumiu o cargo de diretor do Banco do Brasil, em novembro daquele ano. Foi nomeado, em 1932, procurador-geral do Tribunal Superior Eleitoral, a partir da promulgação do Código Eleitoral e da criação da Justiça Eleitoral. Foi professor de direito internacional público e direito civil na faculdade de Belo Horizonte, professor catedrático de direito civil da Universidade Católica do Rio de Janeiro. Em 1936, foi nomeado reitor da recém-criada Universidade do Distrito Federal, idealizada por Anísio Teixeira, exonerado da direção do Departamento de Educação do Distrito Federal sob a acusação de apoiar o levante comunista de 1935, acompanhado do então reitor Afrânio Peixoto e outros professores. Foi um dos signatários do chamado Manifesto dos Mineiros, publicado em 24 de outubro de 1943, primeiro ato em oposição à ditadura do Estado Novo e em defesa da redemocratização, ao lado de nomes como Virgílio de Melo Franco, Milton Campos, Artur Bernardes, Afonso Arinos de Melo Franco, José de Magalhães Pinto. Em represália, foi afastado do cargo de advogado do Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais, empresa privada que seria assumida pelo governo estadual. Integrou os conselhos seccional e federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde a juventude participou de diversas associações literárias, tendo sido membro da Academia Brasileira de Letras, da Academia Mineira de Letras, do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura, membro correspondente da Academia de Ciências de Lisboa, sócio fundador do Instituto Histórico de Minas Gerais, entre outras. Foi autor do livro A arte de furtar e o seu autor, no qual comprova que a autoria dos livros Arte de furtar, então atribuída ao padre jesuíta Antônio de Sousa Macedo, e Cartas chilenas seria de Tomás Antônio Gonzaga. Publicou, ainda, A educação pelo escotismo (1935) e Crítica de atribuição de um manuscrito da biblioteca da Ajuda (1943). Morreu no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 1968.

Daniela Hoffbauer
Nov. 2020

Bibliografia 

PENA JÚNIOR, Afonso. In: DICIONÁRIO Histórico-Biográfico da Primeira República (1889-1930). Disponível em: https://bit.ly/377iRlP Acesso em: 13 nov. 2020.

JUNIOR, A. Pena. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário biográfico ilustrado de personalidades da história do Brasil. Rio de Janeiro: G. Ermakoff Casa Editorial, 2012. 

AFONSO Pena Júnior. In: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Disponível em: https://bit.ly/3u4sVp7. Acesso em: 16 nov. 2020.

PENA JUNIOR, Afonso. In: ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Disponível em: https://bit.ly/3rrH7H2. Acesso em: 16 nov. 2020.