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Francisco de Paula Rodrigues Alves

Publicado: Quinta, 15 de Outubro de 2020, 10h15 | Última atualização em Quinta, 03 de Setembro de 2020, 12h03 | Acessos: 94

Nasceu na cidade de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba (SP), em 7 de julho de 1848. Era filho de Domingos Rodrigues Alves e de Isabel Perpétua de Marins. Seu pai, imigrante português, chegou à Corte do Rio de Janeiro na década de 1830, mas se estabeleceu no interior da então vila de Guaratinguetá, dedicando-se ao comércio e à lavoura. Dentre seus irmãos mais velhos, Virgílio Rodrigues Alves (1847-1922), denominado coronel, se destacou na política, foi senador estadual em São Paulo (1901-1919), vice-presidente do estado (1920-1922) e membro da comissão executiva do Partido Republicano Paulista (PRP). Em 1875, casou-se com sua prima irmã, Ana Guilhermina de Oliveira Borges, neta de Francisco de Assis de Oliveira Barbosa, o visconde de Guaratinguetá, grande proprietário de fazendas de café no Vale do Paraíba. Iniciou seus estudos primários em sua terra natal. Em 1859, ingressou no internato do Colégio de Pedro II. Em 1865, concluiu seus estudos secundários recebendo o título de bacharel em letras. Em 1866, ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, onde entrou em contato com um ambiente universitário dividido entre liberais e conservadores, que seguia a divisão partidária então existente no cenário político da época. No meio acadêmico, sua atuação política se alinhou às posições conservadoras, e se opôs a liberais como Rui Barbosa e Afonso Pena, seus contemporâneos no curso jurídico. Em 1860, ocupou o cargo de redator-chefe do jornal conservador Imprensa Acadêmica, onde tratava de temas polêmicos, entre os quais, a Guerra do Paraguai (1864-1870). Em 1870, foi escolhido para proferir o discurso de saudação ao grupo de voluntários paulistas que retornavam do conflito. Nesse mesmo ano, ocupou um dos postos superiores, o de chefe do Conselho dos Apóstolos, da associação secreta da Faculdade de Direito de São Paulo, a Burschenschaft, que reunia a elite intelectual dos estudantes futuros homens públicos de grande destaque na política brasileira. Em 1870, formou-se em direito voltando à Guaratinguetá, onde foi nomeado promotor público interino. À época o promotor efetivo era seu tio, um dos filhos do visconde de Guaratinguetá, mas no ano seguinte, foi efetivado. Iniciou sua carreira política tendo sido eleito deputado à Assembleia provincial pelo Partido Conservador por dois mandatos (1872-1875 e 1878-1879). Em 1872, acumulou o posto de deputado com o de promotor público de São Paulo, então permitido pela legislação vigente. Foi eleito pelo voto direto deputado geral para a Câmara dos Deputados (1885-1887). Tornou-se presidente da província de São Paulo (1887-1888). Após deixar a presidência da província, retomou seu posto de deputado geral pelo Partido Conservador (1888-1889). Foi deputado à Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891), deputado federal por São Paulo (1891) e secretário de Estado da Fazenda (1891-1892 e 1894-1896). Foi senador pelo partido Republicano Paulista por três mandatos (1893-1894, 1897-1900 e 1916-1918). Reeleito presidente de São Paulo (1900-1902), renunciou ao cargo para candidatar-se à Presidência da República. Foi eleito pelo voto direto para o quadriênio (1902-1906). Assumiu o governo de São Paulo (1912-1916) e, em 1918, foi eleito presidente da República do Brasil pela segunda vez, mas não tomou posse devido a problemas de saúde. Atuou no parlamento provincial, defendendo o princípio da autonomia das províncias instituída pelo Ato Adicional (1834) e o direito de as câmaras municipais contraírem empréstimos, desde que autorizadas pelas respectivas assembleias. Indicado para a comissão de educação, destacou-se na área, apresentando um projeto que instituía a instrução pública obrigatória nas províncias. Foi alvo de muitas críticas, mas seu projeto foi aprovado em 1874. No que tange à abolição do sistema escravista, posicionou-se pela emancipação, desde que ocorresse de forma moderada. Foi desfavorável à criação do imposto provincial sobre escravos. Dedicou-se à advocacia (1876-1877) e tornou-se sócio, juntamente com seus familiares, das empresas agrícolas ‘Viúva Borges e Genros’ e ‘Rodrigues Alves e Irmão’ ligadas à cafeicultura, primeiro no Vale do Paraíba e, depois, no oeste paulista, cujas fazendas se tornariam posteriormente propriedade da sociedade anônima ‘Companhia Agrícola Rodrigues Alves’. À frente da presidência da província de São Paulo, enfrentou inúmeras fugas e revoltas de escravos cuja repressão pela força pública se mostrou inócua diante do movimento insurrecional em curso. Na área da saúde pública, combateu a epidemia de varíola em Santos (SP) e estimulou a imigração europeia para a província. Retomou seu mandato na Câmara dos Deputados, onde o tema predominante era a abolição da escravidão. Votou a favor da Lei Áurea. À frente do Ministério da Fazenda, defendeu, conseguindo a aprovação do Congresso, um programa de saneamento do sistema bancário, que sofria as consequências deletérias oriundas da conjuntura financeira da década de 1890, denominada ‘encilhamento’. Na presidência, nomeou o engenheiro Francisco Pereira Passos (1836-1913) para realizar a remodelação urbana da capital da República, as obras de melhoramentos do porto do Rio de Janeiro e o saneamento da cidade, tendo à frente o médico sanitarista Osvaldo Cruz, cuja missão era erradicar as epidemias que assolavam o Distrito Federal. No entanto, a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola resultou na rebelião popular chamada a Revolta da Vacina (1904). No intuito de modernizar a cidade, novas posturas públicas foram regulamentadas proibindo uma série de atividades então corriqueiras, tais como o comércio ambulante e o uso de fogos de artifício e balões. No seu governo, enfrentou, ainda, a greve de 1903, ocorrida na capital, liderada pelos trabalhadores da indústria têxtil, que, além do aumento de salário, pediam a redução da jornada de trabalho para os demais operários. Na sua administração foi assinado o Tratado de Petrópolis (1903), que definiu os limites entre o Brasil e a Bolívia, e concluído o Convênio de Taubaté (1906), acordo contendo medidas visando à valorização do café, assinado pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Colaborou de forma assídua com o Correio Paulistano, jornal ligado à União Conservadora e dirigido por Antônio Prado. Morreu no Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 1919.

Daniela Hoffbauer
Gláucia Tomaz de Aquino Pessoa
Maio 2019

 

Bibliografia

ARQUIVO NACIONAL (BRASIL). Os Presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff. 5ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: O Arquivo, 2012.

FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Rodrigues Alves: apogeu e declínio do presidencialismo. Brasília. Senado Federal, 2001. 2 v. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/1053. Acesso em: 29 maio 2019.

RODRIGUES Alves. In. ABREU, Alzira Alves de (coord.). Dicionário histórico-biográfico da Primeira República 1889-1930. Disponível em: https://bit.ly/2WPNyZ4. Acesso em: 27 maio 2019.

MINISTÉRIO da Fazenda. In: DICIONÁRIO da Administração Pública Brasileira da Primeira República (1889-1930), 2017. Disponível em: https://bit.ly/2lMwdPN. Acesso em: 6 set. 2019.

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